Cumprimento de sentença 0006318-34.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 31.702,98

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA

CPF

Autor

COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

JULIO FLAVIO CAMPOS DE MIRANDA

CPF

Autor

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFFONSO DIEL

OAB/MT 19144·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

OAB/MT 6848·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Autor

APARECIDA DE CASTRO MARTINS

OAB/MT 7453·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA

CPF

Autor

COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

JULIO FLAVIO CAMPOS DE MIRANDA

CPF

Autor

CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA

Terceiro

ELIACIR PEDROSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO AFFONSO DIEL

OAB/MT 19144·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

OAB/MT 6848·CPF·Representa: Autor

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT 9172·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES

OAB/MT 12009·CPF·Representa: Autor

APARECIDA DE CASTRO MARTINS

OAB/MT 7453·CPF·Representa: Réu

THIAGO AFFONSO DIEL

OAB/MT 19144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 17:00

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2026, 15:18

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 18:25

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 18:52

Recebidos os autos

20/08/2025, 13:40

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 17:00

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:18

Decisão

•24/04/2026, 15:18

28/04/2026, 04:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

24/04/2026, 15:18

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:57

Decorrido prazo de COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2025, 18:25

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 05:06

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 18:52

Recebidos os autos

20/08/2025, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

20/08/2025, 13:40

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:40

Decorrido prazo de ELIACIR PEDROSA DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:42

Decorrido prazo de CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:42

Decorrido prazo de COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:42

Decorrido prazo de COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:49

Decorrido prazo de CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:49

Decorrido prazo de ELIACIR PEDROSA DA SILVA em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 02:49

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/08/2025, 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2025, 17:34

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 06:37

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 19:44

Conclusos para decisão

06/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 16:29

Decorrido prazo de CONCREMAX CONCRETO ENG E SANEAMENTO LTDA em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 04:24

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 19:00

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/08/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:37

Juntada de entregue (ecarta)

28/07/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:11

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

25/05/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de ELIACIR PEDROSA DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:31

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/09/2023, 15:06

Processo Desarquivado

04/09/2023, 15:05

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 10:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0006318-34.2016.8.11.0041 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:05

Recebidos os autos

12/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:46

Movimento Legado (Vindos Diversos)

05/06/2023, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2022, 02:26

Entrega em carga/vista (Vista)

17/08/2022, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

16/08/2022, 02:21

Juntada (Juntada)

16/08/2022, 02:16

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

28/03/2019, 00:56

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

27/03/2019, 02:43

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

25/03/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2019, 02:17

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

11/03/2019, 01:14

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

11/03/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

06/03/2019, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/01/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2019, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2018, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/09/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/09/2018, 02:12

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

25/09/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2017, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2017, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2017, 02:28

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

15/12/2017, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/11/2017, 01:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2017, 01:43

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/04/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2016, 01:09

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

20/04/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

13/04/2016, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/04/2016, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/04/2016, 01:56

Audiência (Audiencia Realizada)

12/04/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2016, 02:31

Juntada (Juntada de AR)

07/04/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2016, 01:16

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

03/03/2016, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/03/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/03/2016, 01:05

Audiência (Audiencia Designada)

01/03/2016, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2016, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/02/2016, 01:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/02/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2016, 01:12

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

24/02/2016, 01:05

Decisão

•31/07/2025, 19:44

Decisão

•31/07/2025, 19:44

Decisão

•14/01/2025, 19:00

Decisão

•14/01/2025, 19:00

Petição

•23/08/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 18:47

Despacho

•20/09/2023, 19:31