Reconhecimento e Extinção de União Estável 1000241-09.2022.8.11.0032 - TJMT

Reconhecimento e Extinção de União Estável 1000241-09.2022.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1000241-09.2022.8.11.0032 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução]->RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) POLO ATIVO: Nome: ELIZIMAR DE SIQUEIRA MEIRA Endereço: Rua Natalino Piovezan, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: PAULO VILELA SIQUEIRA MEIRA Endereço: Rua Jasmim, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: YASMIM MARIA DE SIQUEIRA MEIRA Endereço: Rua Santa Rosa, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 POLO PASSIVO: Nome: MELITA DE ALMEIDA MEIRA Endereço: Rua Maria Felipa, 439, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: RENÊ Endereço: Avenida Marechal Rondon, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: PAULO CESAR Endereço: Rua Natalino Piovezan, 537, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: HELIDA Endereço: Rua João Ponce de Arruda, 621, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: EDSON JOEL DE ALMEIDA MEIRA Endereço: Rua João Ponce de Arruda, 623, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 Nome: REINALDO GONCALO DE ALMEIDA MEIRA Endereço: Rua Benedito Teixeira da Silva, Bairro da Paz, ACORIZAL - MT - CEP: 78000-000 Nome: LUZINETE FATIMA DE ALMEIDA MEIRA Endereço: Rua Maria Felipa, 439, Centro, JANGADA - MT - CEP: 78490-000 FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES E DE SEUS ADVOGADOS, para ciência da redesignação da data da audiência de conciliação conforme informações abaixo: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA 13/07/2023 15:30, VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Tipo: de Conciliação Sala: Conciliação Data: 13/07/202 Hora: 15:30, devendo as partes acessarem o link da sala virtual abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njg5MDdhMzctMTliMi00OWI4LTliM2ItNThlMzQ5MDQyNGQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227cbebd23-c73d-4307-8f86-e2eee14958ac%22%7d do representante o Ministério Público Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica (art. 178 do CPC), conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. ROSÁRIO OESTE, 4 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico que por determinação da MM. Juiz de Direito Dr. Diego Hartmann, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ -TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos -da - corregedoria) e do artigo 334 do NCPC. Desta feita, designa-se o dia 19 de julho de 2023, às 15h30m, para realização de audiência de conciliação, devendo as partes acessarem o link da sala virtual https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njg5MDdhMzctMTliMi00OWI4LTliM2ItNThlMzQ5MDQyNGQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227cbebd23-c73d-4307-8f86-e2eee14958ac%22%7d Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá comparecer ao Fórum da Comarca, onde poderá fazer uso da sala passiva disponível; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeoconferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na “Play Store”, sendo desnecessária a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tendo em vista que para a devida criação da sala de audiência virtual e disponibilização do respectivo link de acesso é necessário ao menos um e -mail de uma das partes, impulsiono os autos nos termos da legislação vigente e Provimento n. 56/2007, a fim de que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, informando o endereço eletrônico

13/06/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de FABIO HELENE LESSA em 08/05/2025 23:59

Decorrido prazo de FLAVIA CAROLINA AIRES DE ALEXANDRIA em 08/05/2025 23:59

Decorrido prazo de JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA em 08/05/2025 23:59

Publicado Intimação em 29/04/2025.

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