Execução de Título Extrajudicial 0005612-47.2016.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 105.276,78

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 17:45

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de SUELI CRISTINA FERREIRA DO PRADO em 02/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:32

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2026, 04:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/01/2026, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:16

Todas as movimentações(234)

Arquivado Provisoriamente

03/03/2026, 17:45

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:23

Decorrido prazo de SUELI CRISTINA FERREIRA DO PRADO em 02/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:32

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2026, 04:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/01/2026, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:16

Publicado Decisão em 10/11/2025.

11/11/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 13:28

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 14:16

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:24

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos

16/06/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:25

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 15:09

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:18

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 13:16

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 09:18

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:37

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:41

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:00

Decorrido prazo de JESSICA BUENO DO PRADO TORRES DE ARAUJO - ME em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:04

Conclusos para decisão

21/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos

16/12/2024, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 07:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2024, 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 13:43

Expedição de Mandado

10/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:41

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2024, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 16:47

Expedição de Mandado

23/09/2024, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 21:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2024, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 15:42

Expedição de Mandado

17/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:42

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

03/09/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:30

Publicado Intimação em 14/03/2024.

05/04/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

05/04/2024, 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 18:31

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 15:01

Expedição de Mandado

09/02/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 17:21

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 14:13

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Autos n. 0005612-47.2016.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo BANCO DO BRASIL em desfavor de JESSICA BUENO DO PRADO TORRES DE ARAUJO – ME e SUELI CRISTINA FERREIRA DO PRADO. A parte exequente pleiteia pela busca de ativos/bens via sistema SNIPER. Deste modo, uma vez que o feito tramita desde 2016 e, até o momento, não houve satisfação integral do débito, mesmo com diversas tentativas de busca de bens, DEFIRO o pedido da parte exequente. Assim, neste ato, procedeu-se à consulta no referido sistema, todavia, esta foi infrutífera, eis que não localizado qualquer ativo, conforme comprovante anexo. Portanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. Cumpra-se. Jaciara, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 13:25

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de alvará

15/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 07:18

Publicado Decisão em 09/08/2023.

11/08/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

11/08/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0005612-47.2016.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de JESSICA BUENO DO PRADO TORRES DE ARAUJO – ME e SUELI CRISTINA FERREIRA DO PRADO. Após o bloqueio de parte dos valores devidos (Id. 70044124), a parte exequente requereu o levantamento do montante constrito e a consulta de bens via SNIPER (Id. 125353108). Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. O § 5º do artigo 854 do Código de Processo Civil dispõe que: Art. 854. (...) § 5º Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Da análise dos autos, verifica-se que foi considerada válida a intimação da executada acerca da constrição efetivada em sua conta bancária (Id. 124877990). Com efeito, considerando a inércia da parte executada e a consequente aceitação tácita do bloqueio, de rigor a vinculação do montante bloqueado ao presente feito, convertendo a indisponibilidade em penhora. Assim, após a vinculação da quantia sobredita, determino a expedição do alvará de levantamento em favor da parte credora. No mais, havendo pedido de consulta via sistema SNIPER, determino a intimação da parte exequente para recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Lei Estadual nº 11.077/2020 que alterou a Lei n° 7.603/2001, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Intime-se. Cumpra-se. Jaciara-MT, 7 de agosto de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 14:55

Expedido alvará de levantamento

07/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 07:07

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 0005612-47.2016.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de JESSICA BUENO DO PRADO TORRES DE ARAUJO – ME e SUELI CRISTINA FERREIRA DO PRADO. A exequente requer seja determinada a requisição de informações sobre o endereço das executadas via SISBAJUD e RENAJUD (Id. 118346568). Todavia, compulsando o feito, verifica-se que já houve citação das executadas, sendo que o AR juntado aos autos no Id. 71468053 se refere à intimação da devedora acerca do bloqueio efetivado em sua conta bancária (Id. 70044124). Sendo assim, indeferido o pedido retro. No entanto, tendo em vista que a carta de intimação foi expedida para o mesmo endereço em que a executada foi citada (Id. 59422468 - pg. 85), considera-se válido o ato, com fulcro no parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 274. (...) Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender ser de direito ao regular prosseguimento do feito, notadamente em relação ao bloqueio efetuado na conta bancária da devedora, no valor de R$ 1.350,88. Cumpra-se. Jaciara-MT, 1º de agosto de 2023. Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 14:08

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 005612-47.2016.8.11.0010 Vistos, etc. Requer a parte exequente a realização de pesquisa junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (ID. 118346568). Pois bem. A Lei Estadual nº 11.077/2020 que alterou a Lei n° 7.603/2001, passou a prever recolhimento de custas para consultas de sistemas, in verbis: Art. 2º. Fica alterado o caput e o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º As custas relativas às atividades desenvolvidas pelos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso no foro judicial, inclusive no exercício da jurisdição federal, serão cobradas de acordo com os valores, notas explicativas e parâmetros estabelecidos nas Tabelas "A" - Custas da Segunda Instância, "B" - Custas da Primeira Instância, "C" - Custas dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e "D" - Custas dos Cartórios Não Oficializados. Parágrafo único O recolhimento dos valores relativos aos atos praticados no Foro Judicial, previstos no art. 1º desta Lei, será feito por meio de Guia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, vinculado ao respectivo processo, em qualquer instituição financeira. Ainda: Art. 5º Fica alterado o art. 4º da Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º O pagamento da guia prevista no parágrafo único do art. 1º desta Lei deverá ser realizado pela parte no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a distribuição do processo ou no prazo assinalado pelo juiz da causa, nos casos que reclamem solução Urgente." Desta forma, havendo pedido de consulta via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, determino a intimação da parte exequente para recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da sobredita lei, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante. No mesmo prazo, deve a parte exequente trazer aos autos o valor atualizado da dívida. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Intime-se. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/10/2022 23:59.

05/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 12:26

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 14:09

Expedição de Informações.

12/11/2021, 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 01:32

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2021, 14:24

Conclusos para decisão

01/10/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:39

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:38

Recebidos os autos

30/06/2021, 14:13

Juntada de Petição de expediente

30/06/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/05/2021, 00:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/05/2021, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/05/2021, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/05/2021, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2021, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2021, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

03/05/2021, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/12/2020, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/12/2020, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/12/2020, 01:47

Juntada (Juntada de Oficio)

12/11/2020, 02:11

Juntada (Juntada de Oficio)

09/11/2020, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/11/2020, 01:06

Juntada (Juntada de AR)

22/10/2020, 02:40

Juntada (Juntada de AR)

22/10/2020, 02:39

Juntada (Juntada de AR)

22/10/2020, 02:32

Juntada (Juntada de Oficio)

20/10/2020, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/09/2020, 01:49

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/09/2020, 02:24

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/02/2020, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2020, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/11/2019, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/09/2019, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/09/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/09/2019, 02:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/08/2019, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/08/2019, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/07/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/07/2019, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

07/06/2019, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/05/2019, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/05/2019, 00:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/05/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/05/2019, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/05/2019, 01:14

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/05/2019, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2019, 01:46

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

08/05/2019, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2019, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/02/2019, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/02/2019, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/02/2019, 02:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/02/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

12/11/2018, 01:29

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/09/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/09/2018, 02:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

24/09/2018, 01:46

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/09/2018, 01:02

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

13/09/2018, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/07/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/06/2018, 01:23

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2018, 02:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/06/2018, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/06/2018, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/04/2018, 02:04

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

05/03/2018, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

29/11/2017, 02:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/03/2017, 01:26

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

07/03/2017, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

07/03/2017, 02:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/02/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/02/2017, 01:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/01/2017, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/01/2017, 02:32

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/12/2016, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2016, 02:13

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

16/12/2016, 01:52

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 16:47

Decisão

•12/02/2026, 12:24

Decisão

•12/02/2026, 12:24

Decisão

•06/11/2025, 13:28

Decisão

•06/11/2025, 13:28

Despacho

•30/07/2025, 15:17

Despacho

•30/07/2025, 15:17

Decisão

•16/06/2025, 14:38

Decisão

•16/06/2025, 14:38

Decisão

•14/03/2025, 13:16

Decisão

•14/03/2025, 13:16

Decisão

•26/02/2025, 14:50

Decisão

•26/02/2025, 14:50

Despacho

•10/02/2025, 15:00

Despacho

•10/02/2025, 15:00

Todos os documentos(23)

Decisão

•03/03/2026, 16:47

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•12/02/2026, 12:24

Decisão

•12/02/2026, 12:24

Decisão

•06/11/2025, 13:28

Decisão

•06/11/2025, 13:28

Despacho

•30/07/2025, 15:17

Despacho

•30/07/2025, 15:17

Decisão

•16/06/2025, 14:38

Decisão

•16/06/2025, 14:38

Decisão

•14/03/2025, 13:16

Decisão

•14/03/2025, 13:16

Decisão

•26/02/2025, 14:50

Decisão

•26/02/2025, 14:50

Despacho

•10/02/2025, 15:00

Despacho

•10/02/2025, 15:00

Decisão

•02/09/2024, 13:28

Decisão

•02/09/2024, 13:28

Despacho

•10/01/2024, 17:21

Decisão

•16/08/2023, 13:25

Decisão

•07/08/2023, 14:55

Despacho

•01/08/2023, 16:09

Despacho

•12/06/2023, 16:11

Decisão

•05/10/2021, 14:24