Procedimento Comum Cível 0027327-52.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2025, 15:03

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 11/08/2022

30/06/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de RIVOLI DO BRASIL SPA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de LOURDES MARTINS DUARTE DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARLY SOUZA FARIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:49

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 15:30

Todas as movimentações(154)

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2025, 15:03

Recebidos os autos

30/06/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 11/08/2022

30/06/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 15:54

Decisão

•16/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de RIVOLI DO BRASIL SPA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de LOURDES MARTINS DUARTE DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARLY SOUZA FARIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:49

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de RIVOLI DO BRASIL SPA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de LOURDES MARTINS DUARTE DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de LOURDES MARTINS DUARTE DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:09

Decorrido prazo de RIVOLI DO BRASIL SPA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:11

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/09/2023, 15:10

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:30

Juntada de decisão

13/09/2023, 09:30

Juntada de intimação

13/09/2023, 09:30

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:30

Juntada de decisão

13/09/2023, 09:30

Juntada de intimação

13/09/2023, 09:30

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

13/09/2023, 09:30

Devolvidos os autos

13/09/2023, 09:30

Juntada de certidão

13/09/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Portanto, caracterizada a deserção, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto pela recorrente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem. Às demais providências. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.007, §4º do Novo Código de Processo Civil, determino o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção. Intime-se. Cumpra-se. Des. Sebastião Barbosa Farias Relator

01/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

24/07/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 18:17

Decorrido prazo de LOURDES MARTINS DUARTE DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 09:33

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0027327-52.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que o Recurso de Apelação interposto pela parte Ré no ID 92063312 é tempestivo. Em assim sendo, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação à parte Autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 12 de junho de 2023 GESTOR JUDICIÁRIO

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 22:46

Conclusos para despacho

22/08/2022, 18:28

Decorrido prazo de LOURDES MARTINS DUARTE DE SOUZA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de RIVOLI DO BRASIL SPA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/08/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 02:17

Publicado Sentença em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 11:20

Julgado procedente o pedido

18/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de LOURDES MARTINS DUARTE DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:18

Decorrido prazo de MARLY SOUZA FARIA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:18

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 09:18

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:20

Conclusos para decisão

11/08/2021, 14:31

Recebidos os autos

11/08/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 13:31

Juntada de Petição de expediente

03/05/2021, 00:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:55

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:36

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2019, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 01:40

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

11/01/2019, 01:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/02/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2017, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2017, 01:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/08/2017, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2017, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/07/2017, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/06/2017, 02:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/06/2017, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2017, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/06/2017, 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/06/2017, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2017, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/03/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

15/03/2017, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/03/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/03/2017, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

03/03/2017, 02:40

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

03/03/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

13/02/2017, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/02/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/02/2017, 01:08

Juntada (Juntada de Contestacao)

09/02/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/02/2017, 01:57

Juntada (Juntada de AR)

09/02/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2017, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/01/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

19/12/2016, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/12/2016, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2016, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2016, 02:28

Audiência (Audiencia Realizada)

15/12/2016, 02:27

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

14/12/2016, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/12/2016, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/12/2016, 03:05

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

30/11/2016, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

30/11/2016, 01:34

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

30/11/2016, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/11/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/11/2016, 01:58

Juntada (Juntada de AR)

23/11/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

22/11/2016, 02:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

10/11/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2016, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/10/2016, 02:19

Expedição de documento (Documento Expedido)

21/10/2016, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/10/2016, 02:17

Expedição de documento (Documento Expedido)

21/10/2016, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/10/2016, 02:14

Expedição de documento (Documento Expedido)

21/10/2016, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

21/10/2016, 01:44

Remessa (Remessa)

06/10/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2016, 01:44

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

06/10/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2016, 01:26

Audiência (Audiencia Redesignada)

28/09/2016, 01:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/09/2016, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2016, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2016, 01:14

Juntada (Juntada de AR)

26/09/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/08/2016, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2016, 00:20

Expedição de documento (Certidao)

24/08/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2016, 02:11

Audiência (Audiencia Designada)

05/08/2016, 02:07

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

05/08/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/07/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2016, 02:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/07/2016, 02:37

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/07/2016, 01:47

Execução de cumprimento de sentença

•13/09/2023, 15:10

Decisão

•14/08/2023, 18:14

Decisão

•28/07/2023, 17:42

Despacho

•23/08/2022, 22:46

Recurso de sentença

•09/08/2022, 17:55

Sentença

•18/07/2022, 11:20

Despacho

•31/01/2022, 14:20