Execução de Título Extrajudicial 0001654-34.1991.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 14.470,62

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TELMA MARIA RIBEIRO PREZA

OAB/MT 4396·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

F OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E INCORPOR LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/06/2025, 22:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2025, 02:06

Recebidos os autos

26/01/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 19:28

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de F OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E INCORPOR LTDA em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:07

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2024, 17:16

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

08/06/2025, 22:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2025, 02:06

Recebidos os autos

26/01/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 19:28

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/11/2024, 15:07

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 17:16

Sentença

•31/07/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de F OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E INCORPOR LTDA em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:07

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

31/07/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2023, 09:01

Juntada de Certidão

08/11/2023, 15:38

Processo correicionado

08/11/2023, 15:38

Processo em correição

08/11/2023, 09:21

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de F OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E INCORPOR LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:52

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 3) PROCESSO Nº 0001654-34.1991.8.11.0041 Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestar acerca da certidão de ID: 95860985. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023 ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2023, 17:02

Conclusos para decisão

22/09/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2022, 14:51

Conclusos para decisão

13/09/2022, 06:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 16:18

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 07:52

Decorrido prazo de F OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E INCORPOR LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:20

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2022, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 00:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/02/2020.

15/02/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2020

15/02/2020, 03:48

Conclusos para despacho

14/02/2020, 09:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2020, 16:54

Cancelada a movimentação processual

11/02/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 16:21

Conclusos para decisão

11/02/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

07/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

04/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

30/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2018, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

23/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

20/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/05/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

12/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

17/04/2013, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/04/2013, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/04/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

18/03/2013, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/03/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Resposta de Oficio)

04/08/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Resposta de Oficio)

04/08/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/11/2004, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Resposta de Oficio)

26/11/2004, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/11/2004, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2004, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

22/10/2004, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2004, 00:00

Movimento Legado (Aguardando ...)

25/08/2004, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

25/06/2004, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

31/05/2004, 00:00

Movimento Legado (Aguardando ...)

30/05/2004, 00:00

Despacho (Despacho)

28/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2004, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/06/2003, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2003, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

18/02/2003, 00:00

Movimento Legado (Aguardando ...)

05/02/2003, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2002, 00:00

Petição (Juntada de Peticao)

13/11/2000, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/08/1991, 00:00

Decisão

•15/12/2023, 09:01

Decisão

•12/06/2023, 17:02

Decisão

•19/09/2022, 14:51

Decisão

•06/09/2022, 16:18

Decisão

•27/07/2022, 09:43

Despacho

•11/02/2020, 16:21