Ação Penal - Procedimento Sumário 1001439-68.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

ANDRE LUIZ RODRIGUES LEITE

CPF

Autor

CLELIO LUIZ OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCAS KAUE SOUZA CAETANO

Autor

TELMA CRISTINA DE SOUZA CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ANDRE LUIZ RODRIGUES LEITE

CPF

Autor

CLELIO LUIZ OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCAS KAUE SOUZA CAETANO

Autor

TELMA CRISTINA DE SOUZA CAETANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

GILO

Terceiro

SD-PM

Terceiro

SGT PM CLELIO

Terceiro

LUCAS KAUE SOUZA CAETANO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

GILMAR DIAS DE BORBA

CPF

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0005065-49.2019.8.11.0059

16/09/2024, 14:51

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 09:24

Recebidos os autos

17/08/2023, 09:24

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 08:54

Juntada de Alvará

17/08/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/07/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 17:04

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:50

Extinta a punibilidade por prescrição

27/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:44

Todas as movimentações(63)

Apensado ao processo 0005065-49.2019.8.11.0059

16/09/2024, 14:51

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/08/2023, 09:24

Recebidos os autos

17/08/2023, 09:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 09:07

Manifestação do MP para o Juízo

•30/07/2023, 18:32

17/08/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 08:54

Juntada de Alvará

17/08/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/07/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 17:04

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:50

Extinta a punibilidade por prescrição

27/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:44

Decorrido prazo de GILMAR DIAS DE BORBA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:44

Publicado Citação em 14/06/2023.

14/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - FINALIDADE: CITAÇÃO DO DENUNCIADO GILMAR DIAS DE BORBA

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:39

Juntada de Ofício

07/03/2022, 13:34

Recebidos os autos

25/02/2022, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 11:20

Conclusos para despacho

08/02/2022, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

31/01/2022, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 17:48

Juntada de Petição de diligência

22/06/2021, 17:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 11:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/02/2021, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2021, 18:03

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 17:33

Recebidos os autos

16/12/2020, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 18:06

Conclusos para despacho

12/11/2020, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 14:42

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 16:10

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 14:49

Recebidos os autos

27/07/2020, 16:59

Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

27/07/2020, 16:59

Conclusos para despacho

20/07/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/07/2020, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 09:28

Sentença

•27/07/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:39

Decisão

•25/02/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 19:20

Despacho

•16/12/2020, 18:06

Decisão

•27/07/2020, 16:59