Apelação Cível 1010924-20.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

RODRIGO FERST BERTOLIN

CPF

Autor

ANTONIO DELVO TOGNON

Terceiro

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Terceiro

RAQUEL MORAES DE SAMPAIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO

OAB/MT 19125·CPF·Representa: Autor

KARLA ANDRADE CAMPOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO

OAB/MT 22061·CPF·Representa: Autor

MURILO CASTRO DE MELO

OAB/MT 11449·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS BRITO REBELLO

OAB/MT 6024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RODRIGO FERST BERTOLIN

CPF

Autor

ANTONIO DELVO TOGNON

Terceiro

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Terceiro

RAQUEL MORAES DE SAMPAIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

ANTONIO DELVO TOGNON

Reu

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Reu

RAQUEL MORAES DE SAMPAIO

Reu

VALDECI AUGUSTO MATOS

CPF

Reu

SEBASTIAO DE PAULA MUNIZ

CPF

Reu

RONALD SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOSELIA MORAES DE SAMPAIO

CPF

Reu

EREMILTON LIMA DA SILVA

CPF

Reu

DIONES VIOLA MUNIZ

CPF

Reu

ALINE MORAES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO

OAB/MT 19125·CPF·Representa: Autor

KARLA ANDRADE CAMPOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIA WERLANE DA PAZ TORRES BISPO

OAB/MT 22061·CPF·Representa: Autor

MURILO CASTRO DE MELO

OAB/MT 11449·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS BRITO REBELLO

OAB/MT 6024·CPF·Representa: Réu

ANDERSON TAVARES JUNIOR

OAB/MT 23923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

14/05/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 16:37

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 09:50

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:43

Desentranhado o documento

26/03/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 19:40

Recebidos os autos

19/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 14:40

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 14:40

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 16:37

Manifestação

•03/03/2026, 17:44

Recurso de sentença

•09/02/2026, 12:37

Sentença

•10/01/2026, 16:56

Ciência

•25/07/2025, 19:21

Sentença

•23/06/2025, 15:54

Decisão

•23/10/2024, 18:34

Decisão

•25/03/2024, 16:00

Decisão

•07/02/2024, 18:59

Decisão

•30/11/2023, 17:31

Despacho

•02/06/2023, 17:01

Certidão

•23/08/2022, 18:37

Decisão

•18/11/2021, 14:18

Decisão

•03/04/2020, 09:43

Ato ordinatório

•19/03/2020, 11:38

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/05/2026, 16:37

Manifestação

•03/03/2026, 17:44

Recurso de sentença

•09/02/2026, 12:37

Sentença

•10/01/2026, 16:56

Ciência

•25/07/2025, 19:21

Sentença

•23/06/2025, 15:54

Decisão

•23/10/2024, 18:34

Decisão

•25/03/2024, 16:00

Decisão

•07/02/2024, 18:59

Decisão

•30/11/2023, 17:31

Despacho

•02/06/2023, 17:01

Certidão

•23/08/2022, 18:37

Decisão

•18/11/2021, 14:18

Decisão

•03/04/2020, 09:43

Ato ordinatório

•19/03/2020, 11:38

Decisão

•10/10/2019, 11:17

Despacho

•21/03/2019, 18:43

Despacho

•18/10/2018, 13:17

Outros documentos

•02/07/2018, 13:50

Decisão

•14/06/2018, 17:44

Despacho

•09/05/2018, 11:50