Apelação Criminal 0001155-89.2018.8.11.0110 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Campinápolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MISAEL LUIZ INACIO

OAB/MT 12227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MIRIA PEREIRA DA SILVA LOPES

CPF

Reu

ADAIR ANTONIO DO NASCIMENTO GOMES

CPF

Reu

LETICIA PEREIRA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2024, 10:16

Baixa Definitiva

14/06/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de resposta

14/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 07:33

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DO NASCIMENTO GOMES em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:42

Conhecido o recurso de ADAIR ANTONIO DO NASCIMENTO GOMES - CPF: 014.404.771-32 (APELADO) e não-provido

10/05/2024, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 18:58

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 09:34

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/06/2024, 10:16

Baixa Definitiva

14/06/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Documentos

Petição

•14/05/2024, 07:33

Intimação de Acórdão

•13/05/2024, 14:42

15/05/2024, 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de resposta

14/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 07:33

Decorrido prazo de ADAIR ANTONIO DO NASCIMENTO GOMES em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 14:42

Conhecido o recurso de ADAIR ANTONIO DO NASCIMENTO GOMES - CPF: 014.404.771-32 (APELADO) e não-provido

10/05/2024, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 18:58

Juntada de Petição de certidão

09/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2024, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de resposta

30/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Segunda Câmara Criminal

07/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:16

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 08:12

Conclusos para decisão

26/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 17:34

Juntada de Certidão

22/09/2023, 16:53

Juntada de Certidão

22/09/2023, 16:52

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:29

Intimação de Acórdão

•13/05/2024, 14:42

Acórdão

•10/05/2024, 09:28

Despacho

•24/04/2024, 17:06

Decisão

•13/09/2023, 20:15

Manifestação

•21/07/2023, 13:21

Ato ordinatório

•20/07/2023, 16:25

Recurso de sentença

•20/07/2023, 13:10

Sentença

•20/07/2023, 11:52

Documento de comprovação

•19/07/2023, 07:12

Decisão

•02/04/2023, 23:24

Ato ordinatório

•04/01/2022, 15:57

Ato ordinatório

•23/08/2021, 19:16

Ato ordinatório

•10/06/2021, 17:10