Procedimento Comum Cível 1030118-55.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

SALDANHA AR CONDICIONADO LTDA - ME

CNPJ

Autor

SALDANHA & SARAIVA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO PARA CAMINHOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA

OAB/MT 15863·CPF·Representa: Autor

HERMINIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/12/2025, 20:54

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/12/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de SALDANHA AR CONDICIONADO LTDA - ME em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de SALDANHA & SARAIVA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO PARA CAMINHOES LTDA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 18:00

Publicado Sentença em 10/11/2025.

11/11/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 16:57

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2025, 16:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de HERMINIO RODRIGUES DE SOUSA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:21

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

15/12/2025, 20:54

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/12/2025, 15:32

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de SALDANHA AR CONDICIONADO LTDA - ME em 03/12/2025 23:59

Documentos

Decisão

•12/01/2021, 12:27

Decisão

•18/01/2022, 16:56

04/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de SALDANHA & SARAIVA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO PARA CAMINHOES LTDA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 18:00

Publicado Sentença em 10/11/2025.

11/11/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 16:57

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2025, 16:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de HERMINIO RODRIGUES DE SOUSA em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos

06/04/2025, 16:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 17:09

Decorrido prazo de SALDANHA AR CONDICIONADO LTDA - ME em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2024, 05:45

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de SALDANHA AR CONDICIONADO LTDA - ME em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de SALDANHA & SARAIVA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO PARA CAMINHOES LTDA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:13

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 13:57

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:41

Publicado Intimação em 26/02/2024.

02/03/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

02/03/2024, 03:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de contestação

20/02/2024, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2024, 13:15

Expedição de Mandado

18/01/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:29

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão

17/06/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 10:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Lei Estadual 11.077/2020 – MT, que alterou a Lei 7.603/2001, passando a prever recolhimento de custas para consultas em sistemas (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud e Assemelhados); PROCEDO COM A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA (na pessoa de seu advogado), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas devidas, juntando aos autos o comprovante, ou requeira outras providências que entender de direito, hipótese em que será considerado o desinteresse pela consulta.

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:20

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 18:05

Publicado Decisão em 06/09/2022.

07/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

07/09/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2022, 15:22

Conclusos para decisão

29/08/2022, 18:48

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 06:02

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:39

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/03/2022, 11:49

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/01/2022, 16:56

Conclusos para decisão

24/06/2021, 16:45

Decorrido prazo de SALDANHA AR CONDICIONADO LTDA - ME em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 05:13

Publicado Decisão em 22/01/2021.

29/01/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2021, 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2020, 16:35

Conclusos para decisão

28/10/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 17:39

Decisão

•03/09/2022, 15:22

Decisão

•19/06/2023, 15:50

Sentença

•06/11/2025, 16:57

Sentença

•06/11/2025, 16:57