Reconhecimento e Extinção de União Estável 1021181-31.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.283,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Quinta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

1. TEN/PM

Terceiro

PM

Terceiro

RG PM 883872

Terceiro

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDERSON ROSSINI PEREIRA

OAB/MT 9086·CPF·Representa: Autor

CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

OAB/AP 3307·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO

CPF

Autor

1. TEN/PM

Terceiro

PM

Terceiro

RG PM 883872

Terceiro

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MP MT COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SAMUEL PANHO DE MELO

Terceiro

VITORIA CRISTINE PANHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUEL PANHO DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 18:50

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINE PANHO em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:07

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/03/2026, 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2026, 17:52

Audiência de conciliação não-realizada em/para 31/03/2026 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

31/03/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/03/2026, 13:58

Recebidos os autos.

27/03/2026, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2026, 14:13

Todas as movimentações(237)

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 18:50

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:41

Decisão

•29/04/2026, 15:41

29/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINE PANHO em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:07

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/03/2026, 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2026, 17:52

Audiência de conciliação não-realizada em/para 31/03/2026 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

31/03/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/03/2026, 13:58

Recebidos os autos.

27/03/2026, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2026, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:20

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:28

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 12:59

Expedição de Mandado

20/02/2026, 17:14

Expedição de Mandado

20/02/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 16:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/02/2026, 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/02/2026, 16:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 16:56

Audiência de conciliação designada em/para 31/03/2026 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

13/02/2026, 16:54

Recebidos os autos.

12/02/2026, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/02/2026, 16:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/02/2026, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/02/2026, 14:49

Audiência de conciliação realizada em/para 11/02/2026 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

11/02/2026, 14:28

Juntada de Termo de audiência

11/02/2026, 14:28

Recebidos os autos.

05/02/2026, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de ANDERSON ROSSINI PEREIRA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 03:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/01/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/01/2026, 16:43

Recebimento do CEJUSC.

07/01/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 16:43

Audiência de conciliação designada em/para 11/02/2026 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

07/01/2026, 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/01/2026, 15:55

Recebidos os autos.

07/01/2026, 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/12/2025, 18:32

Recebimento do CEJUSC.

18/12/2025, 18:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/12/2025, 16:19

Recebidos os autos.

11/12/2025, 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/12/2025, 14:12

Recebimento do CEJUSC.

11/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 09:42

Juntada de Termo de audiência

10/12/2025, 13:26

Audiência de conciliação realizada em/para 10/12/2025 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

10/12/2025, 13:25

Recebidos os autos.

04/12/2025, 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC

04/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de ANDERSON ROSSINI PEREIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

31/10/2025, 16:49

Recebimento do CEJUSC.

31/10/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:48

Audiência de conciliação designada em/para 10/12/2025 13:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

31/10/2025, 16:46

Recebidos os autos.

29/10/2025, 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/10/2025, 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/10/2025, 18:03

Recebimento do CEJUSC.

24/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de termo de audiência

24/10/2025, 17:34

Audiência de conciliação realizada em/para 24/10/2025 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

24/10/2025, 17:32

Recebidos os autos.

16/10/2025, 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de ANDERSON ROSSINI PEREIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de CAMILA MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:51

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 18:10

Juntada de Petição de ciência

24/09/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

22/09/2025, 17:50

Recebimento do CEJUSC.

22/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:50

Audiência de conciliação designada em/para 24/10/2025 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE SORRISO

22/09/2025, 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/09/2025, 12:37

Recebidos os autos.

19/09/2025, 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/09/2025, 17:14

Recebimento do CEJUSC.

18/09/2025, 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/09/2025, 16:27

Recebidos os autos.

16/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 08:43

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/02/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 15:24

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINE PANHO em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINE PANHO em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de SAMUEL PANHO DE MELO em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 30/08/2024 23:59

31/08/2024, 02:06

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/08/2024, 18:37

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/08/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:27

Acolhida a exceção de Incompetência

07/08/2024, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINE PANHO em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de SAMUEL PANHO DE MELO em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:05

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:30

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:10

Classe retificada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

03/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:26

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:41

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 19:45

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINE PANHO em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:33

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:33

Publicado Intimação em 28/02/2024.

08/03/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

08/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 18:31

Expedição de Mandado

05/03/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:29

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 16:41

Audiência de conciliação não-realizada em/para 01/03/2024 15:30, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

01/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:51

Publicado Decisão em 28/02/2024.

29/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 15:25

Concedida a Medida Liminar

26/02/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 08:40

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:20

Expedição de Mandado

19/01/2024, 15:08

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2024, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2024, 13:26

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 18/12/2023 23:59.

22/12/2023, 03:48

Decorrido prazo de RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO em 18/12/2023 23:59.

22/12/2023, 03:48

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:08

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 01:49

Audiência de conciliação redesignada em/para 01/03/2024 15:30, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

27/11/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 17:11

Concedida a Medida Liminar

27/11/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:11

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 21:37

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 17:56

Expedição de Mandado

08/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2023, 18:05

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:49

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 04:56

Audiência de conciliação designada em/para 24/11/2023 08:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

06/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 17:40

Concedida a Medida Liminar

06/10/2023, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2023, 17:40

Decorrido prazo de VITORIA CRISTINE PANHO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de SAMUEL PANHO DE MELO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Conclusos para decisão

07/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 17:16

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1021181-31.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO REQUERIDO: VITORIA CRISTINE PANHO Vistos, etc. Analisando os autos verifico que o reconhecimento e a dissolução da união estável é a única pretensão do autor, pois a guarda, visitas e alimentos ao filho menor foi objeto de acordo no Processo n.º 1004698-84.2018.8.11.0045 (ID n.º 120225208). Desse modo, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas, sob pena de indeferimento da petição inicial, pois seu salário líquido é de R$ 11.638,70 (onze mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos) (ID n.º 120225206). Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 12 de junho de 2023. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:39

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:48

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:47

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:46

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/06/2023, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:50

Despacho

•18/08/2025, 16:09

Despacho

•18/08/2025, 16:09

Decisão

•07/08/2024, 14:27

Decisão

•07/08/2024, 14:27

Despacho

•03/04/2024, 14:10

Despacho

•03/04/2024, 14:10

Despacho

•01/03/2024, 16:41

Despacho

•01/03/2024, 16:41

Todos os documentos(20)

Decisão

•29/04/2026, 15:41

Decisão

•29/04/2026, 15:41

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 16:43

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 17:50

Despacho

•18/08/2025, 16:09

Despacho

•18/08/2025, 16:09

Decisão

•07/08/2024, 14:27

Decisão

•07/08/2024, 14:27

Despacho

•03/04/2024, 14:10

Despacho

•03/04/2024, 14:10

Despacho

•01/03/2024, 16:41

Despacho

•01/03/2024, 16:41

Decisão

•26/02/2024, 15:25

Decisão

•26/02/2024, 15:25

Decisão

•27/11/2023, 17:11

Decisão

•06/10/2023, 17:40

Despacho

•12/06/2023, 18:39