Execução de Título Judicial 1005217-18.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.216,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

VALDIVA ROSSATO DE SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA SILVA ROSA

OAB/MT 15100·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT 10924·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARQUES CHAGAS

OAB/MT 13699·CPF·Representa: Autor

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE

OAB/MT 13977·CPF·Representa: Autor

EDNEY LUIZ HEBERLE

OAB/MT 15191·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

VALDIVA ROSSATO DE SOUZA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes(7)

CAMILA SILVA ROSA

OAB/MT 15100·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT 10924·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARQUES CHAGAS

OAB/MT 13699·CPF·Representa: Autor

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE

OAB/MT 13977·CPF·Representa: Autor

EDNEY LUIZ HEBERLE

OAB/MT 15191·CPF·Representa: Autor

JESSICA APARECIDA KMITA

OAB/MT 26700·CPF·Representa: Autor

MAISA AUGUSTA VALENTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

17/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 01:01

Recebidos os autos

03/06/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:31

Processo Reativado

02/04/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:51

Juntada de Alvará

15/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de VALDIVA ROSSATO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:34

Publicado Sentença em 26/02/2024.

02/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 09:54

Juntada de Projeto de sentença

22/02/2024, 09:54

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

17/08/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 01:01

Recebidos os autos

03/06/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 15:31

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 09:54

Sentença

•22/02/2024, 09:54

Processo Reativado

02/04/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 13:51

Juntada de Alvará

15/03/2024, 09:09

Decorrido prazo de VALDIVA ROSSATO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:34

Publicado Sentença em 26/02/2024.

02/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/02/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 09:54

Juntada de Projeto de sentença

22/02/2024, 09:54

Conclusos para decisão

20/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 16:28

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos

02/02/2024, 18:44

Processo Desarquivado

02/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 18:40

Expedição de Precatório

09/10/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:09

Juntada de Ofício

05/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 14:41

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1005217-18.2019.8.11.0015. EXEQUENTE: VALDIVA ROSSATO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para tomarem ciência dos cálculos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Obrigação de Fazer / Não Fazer]; R$ 11.216,00

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 09:59

Recebidos os autos

12/06/2023, 15:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/06/2023, 15:30

Juntada de certidão da contadoria

12/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 08:45

Decorrido prazo de VALDIVA ROSSATO DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 08:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/11/2022, 13:16

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

07/11/2022, 18:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2022, 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/11/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2022, 19:39

Decorrido prazo de VALDIVA ROSSATO DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:27

Publicado Sentença em 02/08/2022.

02/08/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:30

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de VALDIVA ROSSATO DE SOUZA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:25

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 04:51

Conclusos para decisão

12/05/2022, 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/05/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:39

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2022, 12:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 19:51

Conclusos para julgamento

22/11/2019, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 03:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 19:06

Publicado Despacho em 11/04/2019.

11/04/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 16:12

Conclusos para despacho

05/04/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 14:17

Decisão

•04/11/2022, 17:53

Sentença

•29/07/2022, 15:30

Despacho

•12/05/2022, 13:39

Despacho

•05/04/2022, 19:51

Despacho

•09/04/2019, 16:12

Documento de comprovação

•04/04/2019, 14:17

Documento de comprovação

•04/04/2019, 14:17

Documento de comprovação

•04/04/2019, 14:17

Documento de comprovação

•04/04/2019, 14:17

Outros documentos

•04/04/2019, 14:17

Manifestação

•04/04/2019, 14:17

Documento de comprovação

•04/04/2019, 14:17