Agravo de Instrumento 1013558-39.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

ROGERIO ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

OZEMAR PEREIRA COSTA

CPF

Reu

MARCOS GEOVANI COSTA

CPF

Reu

EDMAR JOSE PEREIRA

CPF

Reu

SILVANA MARIA PEREIRA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALFREDO VOLPE NAVARRO

OAB/MT 15825·CPF·Representa: Autor

ROGERIO LAVEZZO

OAB/MT 5709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ROGERIO ALMEIDA COSTA

CPF

Autor

OZEMAR PEREIRA COSTA

CPF

Reu

MARCOS GEOVANI COSTA

CPF

Reu

EDMAR JOSE PEREIRA

CPF

Reu

SILVANA MARIA PEREIRA ALMEIDA

CPF

Reu

LIDIANE CRISTINA PEREIRA AMORIM

CPF

Reu

LUCIMARA PEREIRA COSTA

CPF

Reu

LEANDRO JOSE PEREIRA

CPF

Reu

SANDRA ELIZABETI COSTA

CPF

Reu

SONIA MARA COSTA

CPF

Reu

RODRIGO PEREIRA COSTA

CPF

Reu

LEONIS JOSE PEREIRA

CPF

Reu

RUTHE DE ALMEIDA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:48

Baixa Definitiva

16/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de OZEMAR PEREIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de MARCOS GEOVANI COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SANDRA ELIZABETI COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SONIA MARA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de LUCIMARA PEREIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de EDMAR JOSE PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SILVANA MARIA PEREIRA ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/02/2024, 08:48

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 08:48

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•12/01/2024, 15:37

Decisão

•13/09/2023, 18:19

16/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de OZEMAR PEREIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de MARCOS GEOVANI COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SANDRA ELIZABETI COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SONIA MARA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de LUCIMARA PEREIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de EDMAR JOSE PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SILVANA MARIA PEREIRA ALMEIDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTINA PEREIRA AMORIM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de LEONIS JOSE PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 03:48

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 18:33

Conhecido o recurso de ROGERIO ALMEIDA COSTA - CPF: 019.248.211-41 (AGRAVANTE) e provido

12/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

30/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de EDMAR JOSE PEREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de MARCOS GEOVANI COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de OZEMAR PEREIRA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de SONIA MARA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de SANDRA ELIZABETI COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE PEREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de LUCIMARA PEREIRA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de LIDIANE CRISTINA PEREIRA AMORIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de SILVANA MARIA PEREIRA ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de LEONIS JOSE PEREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2023, 17:11

Decorrido prazo de ROGERIO ALMEIDA COSTA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:14

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.

16/11/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:13

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 10:45

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos

14/09/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023, 17:50

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Dessa forma, reconhecida a ausência das condições ensejadoras da concessão da medida litigada, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO RECORRIDA, até o julgamento do mérito recursal. Comunique-se o Juízo de origem e intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, datado e assinado virtualmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

16/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 10:48

Não Concedida a Medida Liminar

15/06/2023, 09:45

Publicado Informação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1013558-39.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.

14/06/2023, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão

13/06/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:30

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 10:25

Documento de comprovação

•07/07/2023, 17:50

Documento de comprovação

•07/07/2023, 17:50

Decisão

•15/06/2023, 09:45