Recurso Especial 0000165-73.2018.8.11.0086 - TJMT

Recurso Especial 0000165-73.2018.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864952/2024

01/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 864952/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:19

Expedição de Ofício nº 170504/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão (enviado por email)

30/09/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 19:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

30/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 767876/2024

04/09/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 15:45

Protocolizada Petição 767876/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 15:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 11:17

Documentos

Ofício

•30/09/2024, 22:13

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 19:30

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