Agravo em Recurso Especial 0000482-13.2019.8.11.0094 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000482-13.2019.8.11.0094 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785009/2024

09/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 785009/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024, 07:50

Conheço do agravo de JOSE DE FREITAS ANJOS para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68699/2024

06/02/2024, 18:41

Protocolizada Petição 68699/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 18:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/01/2024, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 07:50

•13/11/2023, 11:23

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