Recurso Especial 0001454-65.2019.8.11.0002 - TJMT

Recurso Especial 0001454-65.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026228/2023

11/10/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1026228/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

11/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:23

Conhecido em parte o recurso de MARCELO ALVES MOTA DOS SANTOS e não-provido

10/10/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275024/2023

31/03/2023, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023, 20:30

Protocolizada Petição 275024/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 20:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/02/2023, 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL