Cumprimento de sentença 1006072-16.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 17.731,45

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SELMA REGINA MELO

CPF

Autor

JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIESER DA SILVA LEITE

OAB/MT 6384·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LOPES DA COSTA

OAB/MT 8864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2025, 02:19

Recebidos os autos

06/05/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:44

Determinado o arquivamento

05/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão

24/02/2025, 19:01

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:07

Publicado Decisão em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de ELIESER DA SILVA LEITE em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:05

Todas as movimentações(160)

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/05/2025, 02:19

Recebidos os autos

06/05/2025, 02:19

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:44

Determinado o arquivamento

05/03/2025, 15:21

Documentos

Decisão

•05/03/2025, 15:21

Decisão

•28/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

24/02/2025, 19:01

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 22/01/2025 23:59

23/01/2025, 02:07

Publicado Decisão em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

28/11/2024, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de ELIESER DA SILVA LEITE em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:10

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:45

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos

04/06/2024, 18:11

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 15:50

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/05/2024, 18:21

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 22:47

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

22/12/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

19/12/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:32

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:09

Processo Desarquivado

18/09/2023, 15:38

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 20:04

Recebidos os autos

15/09/2023, 20:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/09/2023, 20:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2023, 20:03

Processo Desarquivado

15/09/2023, 20:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:10

Arquivado Provisoriamente

19/06/2023, 10:57

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito para INTIMAR O EXEQUENTE a dar prosseguimento ao processo e indicar bens à penhora, bem como juntar cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 10:58

Processo Desarquivado

13/06/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:12

Arquivado Provisoriamente

26/07/2022, 14:21

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 07:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2022, 07:38

Conclusos para despacho

07/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 14:25

Conclusos para decisão

03/12/2021, 08:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

29/11/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:31

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 09:13

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:36

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 14:33

Conclusos para despacho

24/09/2021, 16:52

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:03

Publicado Certidão em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 04:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/09/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 09:58

Juntada de certidão

31/08/2021, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2021, 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 20:21

Publicado Intimação em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:21

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:49

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/02/2021, 15:23

Publicado Sentença em 02/02/2021.

02/02/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 08:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

29/01/2021, 08:28

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 21/08/2020 23:59.

17/11/2020, 07:20

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 21/10/2020 23:59.

16/11/2020, 19:19

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 25/08/2020 23:59.

13/11/2020, 22:42

Conclusos para despacho

03/11/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 03:32

Publicado Despacho em 29/09/2020.

01/10/2020, 03:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 07:00

Conclusos para decisão

22/08/2020, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:28

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:28

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 16:07

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 16:10

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:48

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 00:43

Publicado Decisão em 13/05/2020.

13/05/2020, 00:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 14:41

Conclusos para julgamento

12/08/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 15:15

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:10

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:10

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 15:00

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/07/2019, 22:29

Publicado Intimação em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 12:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 14:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/06/2019, 13:44

Publicado Intimação em 07/06/2019.

10/06/2019, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 17:00

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 20:44

Juntada de termo de audiência

13/05/2019, 11:54

Juntada de Petição de termo de audiência

13/05/2019, 11:54

Juntada de Petição de termo de audiência

13/05/2019, 11:54

Audiência conciliação realizada para 13/05/2019- 11:30 cejusc.

13/05/2019, 11:54

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 03:29

Decorrido prazo de SELMA REGINA MELO em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 05:25

Decorrido prazo de JACKELINE QUEIROZ RIBEIRO em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 05:13

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019, 13:24

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

25/02/2019, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2019.

19/02/2019, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2019, 16:30

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 16:12

Publicado Despacho em 15/02/2019.

15/02/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 17:46

Audiência conciliação designada para 13/05/2019 11:30 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/02/2019, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2019, 16:52

Conclusos para decisão

12/02/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 15:21

Decisão

•28/11/2024, 18:44

Decisão

•24/05/2024, 18:21

Decisão

•24/05/2024, 18:21

Despacho

•19/12/2023, 18:32

Execução de cumprimento de sentença

•09/08/2023, 13:15

Decisão

•13/07/2022, 07:38

Decisão

•01/03/2022, 14:25

Execução de cumprimento de sentença

•29/11/2021, 10:40

Despacho

•07/10/2021, 14:33

Execução de cumprimento de sentença

•02/09/2021, 09:16

Documento de comprovação

•02/09/2021, 09:16

Acórdão

•05/08/2021, 13:06

Acórdão

•31/07/2021, 13:49

Todos os documentos(21)

Decisão

•05/03/2025, 15:21

Decisão

•28/11/2024, 18:44

Decisão

•28/11/2024, 18:44

Decisão

•24/05/2024, 18:21

Decisão

•24/05/2024, 18:21

Despacho

•19/12/2023, 18:32

Execução de cumprimento de sentença

•09/08/2023, 13:15

Decisão

•13/07/2022, 07:38

Decisão

•01/03/2022, 14:25

Execução de cumprimento de sentença

•29/11/2021, 10:40

Despacho

•07/10/2021, 14:33

Execução de cumprimento de sentença

•02/09/2021, 09:16

Documento de comprovação

•02/09/2021, 09:16

Acórdão

•05/08/2021, 13:06

Acórdão

•31/07/2021, 13:49

Recurso de sentença

•19/02/2021, 15:23

Sentença

•29/01/2021, 08:28

Despacho

•25/09/2020, 07:00

Decisão

•31/07/2020, 16:07

Decisão

•11/05/2020, 15:29

Despacho

•13/02/2019, 16:52