Execução Fiscal 1028177-67.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.744,43

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

JOVELINA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:09

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 16:23

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:37

Processo Reativado

29/01/2024, 10:33

Devolvidos os autos

29/01/2024, 10:33

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/01/2024, 10:33

Juntada de decisão

29/01/2024, 10:33

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:09

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 16:23

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 16:23

Documentos

Acórdão

•30/10/2023, 14:19

Acórdão

•30/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:37

Processo Reativado

29/01/2024, 10:33

Devolvidos os autos

29/01/2024, 10:33

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/01/2024, 10:33

Juntada de decisão

29/01/2024, 10:33

Juntada de intimação

29/01/2024, 10:33

Juntada de intimação

29/01/2024, 10:33

Juntada de agravo interno

29/01/2024, 10:33

Juntada de despacho

29/01/2024, 10:33

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:33

Juntada de intimação

29/01/2024, 10:33

Juntada de correspondência devolvida

29/01/2024, 10:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/01/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

29/01/2024, 10:33

Juntada de intimação de pauta

29/01/2024, 10:33

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:33

Juntada de acórdão

29/01/2024, 10:33

Juntada de acórdão

29/01/2024, 10:33

Juntada de acórdão

29/01/2024, 10:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/01/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, interposto pelo Município de Rondonópolis, mantendo incólume o ato sentencial. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, 12 de junho de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/05/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/05/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 19:21

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 16:43

Expedição de Mandado

23/11/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2022, 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2021, 14:58

Conclusos para decisão

13/01/2021, 09:03

Juntada de Certidão

13/01/2021, 09:03

Juntada de Certidão

13/01/2021, 09:03

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2020, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/12/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 09:17

Acórdão

•28/10/2023, 16:37

Despacho

•21/08/2023, 21:20

Decisão

•12/06/2023, 18:41

Recurso de sentença

•26/05/2023, 09:04

Sentença

•03/04/2023, 14:46

Decisão

•18/01/2021, 14:58