Reintegração / Manutenção de Posse 1000784-46.2020.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 27.135,24

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

LIQUIGAS

Terceiro

FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIZETE APARECIDA CONCHE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MT 3662·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

DARLYANE LARISSA DOS SANTOS

OAB/MT 26155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:28

Juntada de Alvará

10/04/2024, 15:36

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 01:04

Recebidos os autos

24/08/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 13/07/2023

13/07/2023, 17:47

Juntada de Alvará

13/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIZETE APARECIDA CONCHE DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:06

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:08

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:08

Todas as movimentações(136)

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:28

Juntada de Alvará

10/04/2024, 15:36

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2023, 01:04

Recebidos os autos

24/08/2023, 01:04

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 15:25

Sentença

•09/06/2022, 17:57

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 13/07/2023

13/07/2023, 17:47

Juntada de Alvará

13/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARIZETE APARECIDA CONCHE DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:06

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:08

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 1000784-46.2020.8.11.0108. REQUERENTE: AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. REQUERIDO: REU: FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME, MARIZETE APARECIDA CONCHE DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Número do Vistos e examinados. Trata-se de Execução/Cumprimento de Sentença ajuizada por LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., em face de FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME e outros todos devidamente qualificados nos autos. A exequente requer a extinção da ação diante da quitação do débito. Vieram à conclusão para sentença. É o relatório. Decido. O artigo 924, do Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Desse modo, o processo deve ser extinto, tendo em vista que a parte Exequente informou que houve a total satisfação do crédito. Diante da satisfação da pretensão executória, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito. Expeça-se alvará dos valores constantes nos autos em favor do exequente. Proceda-se ao cancelamento do arresto ou penhora, se houver. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tapurah/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 1000784-46.2020.8.11.0108. REQUERENTE: AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. REQUERIDO: REU: FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME, MARIZETE APARECIDA CONCHE DE SOUZA Intimação - SENTENÇA Número do Vistos e examinados. Trata-se de Execução/Cumprimento de Sentença ajuizada por LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., em face de FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME e outros todos devidamente qualificados nos autos. A exequente requer a extinção da ação diante da quitação do débito. Vieram à conclusão para sentença. É o relatório. Decido. O artigo 924, do Código de Processo Civil, assim dispõe: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Desse modo, o processo deve ser extinto, tendo em vista que a parte Exequente informou que houve a total satisfação do crédito. Diante da satisfação da pretensão executória, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito. Expeça-se alvará dos valores constantes nos autos em favor do exequente. Proceda-se ao cancelamento do arresto ou penhora, se houver. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tapurah/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/06/2023, 17:15

Processo Desarquivado

01/06/2023, 17:15

Juntada de Certidão

01/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 15:26

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/11/2022, 01:05

Recebidos os autos

04/11/2022, 01:05

Decorrido prazo de MARIZETE APARECIDA CONCHE DE SOUZA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 15:25

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 06:37

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 06:36

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 09/06/2022

10/06/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 11:51

Homologada a Transação

09/06/2022, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 23:34

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 17:54

Publicado Intimação em 09/02/2022.

09/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 14:43

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 14:26

Juntada de Petição de parecer

09/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 21:36

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 17:45

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:05

Decorrido prazo de MARIZETE APARECIDA CONCHE DE SOUZA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 05:47

Decorrido prazo de FRAGATO & DE SOUZA LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 05:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 15:50

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 17:59

Juntada de Petição de diligência

22/07/2021, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de diligência

22/07/2021, 17:58

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 01:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 19:37

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de diligência

06/07/2021, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de diligência

06/07/2021, 13:34

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 18:30

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 17:36

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 17:37

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de certidão

04/06/2021, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de certidão

04/06/2021, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 13:42

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2021, 20:00

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2020, 13:35

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020, 13:31

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2020, 19:50

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2020

04/08/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 13:33

Concedida a Medida Liminar

31/07/2020, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020, 19:18

Conclusos para decisão

17/07/2020, 17:14

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 18:36

Decisão

•31/07/2020, 13:33