Agravo em Recurso Especial 1020013-38.2016.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1020013-38.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/04/2021, 16:40

Transitado em Julgado em 12/04/2021

12/04/2021, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 780081/2020 - AgInt

12/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0780081 - AgInt no AREsp 1706373 - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021, 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 780081/2020 - AgInt no AREsp 1706373

08/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

17/12/2020, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000881-2020-2T)

15/12/2020, 17:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

11/12/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020, 19:26

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780081/2020 - AgInt no AREsp 1706373/MT

10/12/2020, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/11/2020, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

12/11/2020, 09:54

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl.271.

12/11/2020, 09:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/10/2020 e término em 03/11/2020 o prazo para ELIAS MARTINS apresentar resposta à petição n. 780081/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 261.

04/11/2020, 14:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2021, 14:10

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