Inventário 1002580-64.2020.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 16.391,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

LIBENI SEBASTIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINEUSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 23952·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

LIBENI SEBASTIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FRANCISCO DO AMARAL

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE COMODORO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2023, 16:41

Recebidos os autos

12/11/2023, 16:41

Arquivado Definitivamente

12/11/2023, 16:41

Expedição de Formal de partilha

12/11/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 02/06/2023

12/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 16:13

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para que informe se já houve ou não o pagamento do ITCM.

14/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2023, 16:41

Recebidos os autos

12/11/2023, 16:41

Arquivado Definitivamente

12/11/2023, 16:41

Expedição de Formal de partilha

12/11/2023, 16:39

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 16:37

Sentença

•02/03/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 02/06/2023

12/11/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 16:13

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para que informe se já houve ou não o pagamento do ITCM.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO 2ª VARA DE COMODORO RUA PARÁ, SN, TELEFONE: (65) 3283-1623, TERTULIA, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 Processo nº: 1002580-64.2020.8.11.0046 Ação: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo: LIBENI SEBASTIANA DE OLIVEIRA Polo Passivo: FRANCISCO DO AMARAL CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento à R. Decisão constante no Id.117245616, que nos autos protocolados sob o nº 1002580-64.2020.8.11.0046, em trâmite na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Comodoro-MT, tendo como Parte Autora LIBENI SEBASTIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 905.887.381-15, e como Parte Requerida FRANCISCO DO AMARAL, inscrito no CPF nº 941.427.001-97, por ocasião da instrução do feito, a Drª. MARINEUSA DE OLIVEIRA - OAB MT23952-A - CPF: 384.621.501-59, foi nomeada defensora dativa para defender os interesses da Parte autora. Certifico, ainda, que o MM. Juiz de Direito arbitrou os honorários advocatícios no importe de 04 (quatro) URH, na data de 09 de maio de 2023, conforme consta no(a) R. Despacho/Decisão de Id. 117245616, a serem pagos pelo Estado de Mato Grosso. Em relação ao que foi determinado, é o que me cumpre certificar. LUCIANO DA SILVA LOPES Gestor Judiciário Assinado Eletronicamente DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de COMODORO, Estado de Mato Grosso, em 13 de junho de 2023. Eu, ANDRESSA APARECIDA SILVA, digitei, conferi e subscrevi. A autenticidade desta certidão poderá ser certificada no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 14:10

Desentranhado o documento

13/06/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos

09/05/2023, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão

04/04/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

06/03/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:57

Julgado procedente o pedido

02/03/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:50

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:53

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 14:09

Desentranhado o documento

21/09/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

26/03/2021, 15:08

Recebidos os autos

26/03/2021, 15:08

Juntada de certidão da contadoria

26/03/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 09:24

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:35

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 07:51

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 04:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:50

Expedição de #Não preenchido#.

19/10/2020, 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/10/2020, 17:47

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2020, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2020, 16:37

Conclusos para decisão

15/10/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 16:01

Decisão

•15/10/2020, 17:47