Execução de Título Extrajudicial 0002107-48.2015.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2015

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI

CNPJ

Autor

ARNALDO NOVELLO

CPF

Reu

ADRIANA BOEING NOVELLO

CPF

Reu

AGENOR JOSE NOVELLO

CPF

Reu

IRACEMA PEDRINHA NOVELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON LUIS WERNER

OAB/MT 6298·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI

OAB/MT 197240·CPF·Representa: Autor

TAMIRES APARECIDA PARTEZANI

OAB/MT 27115·CPF·Representa: Autor

JONAS MOLINARI ARAUJO

OAB/MT 25238·CPF·Representa: Autor

ELI DOS SANTOS SALGADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GERSON LUIS WERNER

OAB/MT 6298·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA CASATI

OAB/MT 197240·CPF·Representa: Autor

TAMIRES APARECIDA PARTEZANI

OAB/MT 27115·CPF·Representa: Autor

JONAS MOLINARI ARAUJO

OAB/MT 25238·CPF·Representa: Autor

ELI DOS SANTOS SALGADO

CPF·Representa: Réu

DIEGO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA

OAB/MT 16414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de ADRIANA BOEING NOVELLO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de IRACEMA PEDRINHA NOVELLO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de ARNALDO NOVELLO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de AGENOR JOSE NOVELLO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 18:19

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 13:06

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de ADRIANA BOEING NOVELLO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de IRACEMA PEDRINHA NOVELLO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de ARNALDO NOVELLO em 28/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:06

29/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de AGENOR JOSE NOVELLO em 28/11/2025 23:59

29/11/2025, 02:24

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos

03/11/2025, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/10/2025, 18:19

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2025, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 14:21

Expedição de Mandado

05/06/2025, 13:53

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de ADRIANA BOEING NOVELLO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de ARNALDO NOVELLO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de AGENOR JOSE NOVELLO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de IRACEMA PEDRINHA NOVELLO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:48

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos

10/01/2025, 18:38

Determinada diligência

10/01/2025, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2025, 18:38

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:06

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 16:38

Juntada de Alvará

28/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de AGENOR JOSE NOVELLO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de IRACEMA PEDRINHA NOVELLO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de ARNALDO NOVELLO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de ADRIANA BOEING NOVELLO em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:51

Decorrido prazo de AGENOR JOSE NOVELLO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de ADRIANA BOEING NOVELLO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de IRACEMA PEDRINHA NOVELLO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de ARNALDO NOVELLO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2024, 22:59

Publicado Decisão em 26/03/2024.

29/03/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 18:36

Conclusos para decisão

21/03/2024, 18:18

Publicado Decisão em 08/03/2024.

17/03/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

17/03/2024, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 15:09

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/03/2024, 08:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/03/2024, 10:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 09:56

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/03/2024, 09:10

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

05/03/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão

02/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de IRACEMA PEDRINHA NOVELLO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de AGENOR JOSE NOVELLO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de ADRIANA BOEING NOVELLO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de ARNALDO NOVELLO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 15:25

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 0002107-48.2015.8.11.0086.. Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de isenção, porque o item 04, da Tabela "b" não está abrangido pelo acórdão da ADI 6630/STF, considerando que se trata de taxa por ato e não custas processuais, não podendo ser dada interpretação extensiva ao direito tributário. Com o recolhimento das custas, nova conclusão, sem recolhimento, ao arquivo provisório sine die. Cumpra-se. Às providências. Com urgência. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 19:34

Conclusos para decisão

30/08/2022, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 07:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:24

Apensado ao processo 0003617-62.2016.8.11.0086

03/12/2021, 18:16

Recebidos os autos

19/04/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/04/2021.

14/04/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:30

Expedição de documento (Certidao de Traslado de Documentos)

10/03/2021, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/03/2021, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/03/2021, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/03/2021, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2021, 01:55

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

27/07/2020, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/06/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Vista)

21/06/2018, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/06/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/05/2018, 01:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/05/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

09/10/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2017, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/07/2017, 01:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2017, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/06/2017, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

27/06/2017, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/06/2017, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/04/2017, 01:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/04/2017, 01:24

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/04/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2017, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/04/2017, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/04/2017, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 02:01

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

18/11/2016, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2016, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/09/2016, 01:20

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/08/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2016, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/08/2016, 02:06

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/03/2016, 01:33

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/03/2016, 00:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/03/2016, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

02/03/2016, 02:40

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

02/03/2016, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2015, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2015, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2015, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/08/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2015, 02:02

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

03/07/2015, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/06/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2015, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/06/2015, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2015, 01:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/06/2015, 01:19

Decisão

•10/01/2025, 18:38

Decisão

•10/01/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:38

Decisão

•22/03/2024, 18:36

Decisão

•22/03/2024, 18:36

Decisão

•06/03/2024, 09:56

Decisão

•06/03/2024, 09:56

Decisão

•13/06/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:24