Procedimento Comum Cível 1030824-81.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.341,19

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:44

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Documentos

Documento de comprovação

•02/09/2021, 16:03

Documento de comprovação

•02/09/2021, 16:03

24/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:42

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 14:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 11:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:44

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:34

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 17:00

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 03:05

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:56

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos

28/05/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - ME em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:16

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos

11/04/2025, 17:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:35

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:55

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:26

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:05

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2024 23:59

25/06/2024, 01:05

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/04/2024 23:59

05/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/04/2024 23:59

04/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 12/03/2024.

22/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

22/03/2024, 01:12

Publicado Despacho em 12/03/2024.

20/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

20/03/2024, 05:39

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos

09/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

09/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:33

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:49

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:21

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 15:23

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 05:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de MARINILCE BATA SOUSA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimar as partes a se manifestarem acerca da proposta dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, e havendo concordância deposite a ré o valor integral dos honorários periciais, conforme determinado. Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 08:37

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Devolvam-se os autos à secretaria, nos moldes da certidão retro. Cumpra-se.

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em prosseguimento, não havendo questões processuais pendentes de análise, dou por saneado e organizado o processo, passando a delimitar o ônus da prova, salientando que, segundo a norma inserta no art. 373, do Código de Processo Civil, a regra geral é a de que ao autor compete provar fato constitutivo de seu direito e ao réu a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo desse direito. Todavia, em razão da nítida relação de consumo estampada no caso em tela, impõe-se a inversão do ôn

19/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 18:15

Conclusos para decisão

18/01/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2023, 14:48

Conclusos para decisão

25/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 06:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 06:06

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 16:48

Publicado Decisão em 25/03/2022.

25/03/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2022, 16:53

Conclusos para decisão

13/12/2021, 18:32

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 09:34

Audiência de Conciliação realizada em 29/11/2021 08:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

29/11/2021, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

29/11/2021, 08:11

Recebimento do CEJUSC.

29/11/2021, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

29/11/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 08:09

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 11:32

Recebidos os autos.

25/11/2021, 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 04:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 04:28

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 09:47

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 13:46

Juntada de citação

17/09/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 13:35

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 29/11/2021 08:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

17/09/2021, 13:32

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2021, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2021, 16:45

Juntada de Certidão

02/09/2021, 16:45

Juntada de Certidão

02/09/2021, 16:44

Juntada de Certidão

02/09/2021, 16:42

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2021, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/09/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 16:03

Decisão

•16/09/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:35

Decisão

•23/03/2022, 16:53

Decisão

•18/01/2023, 14:48

Despacho

•19/01/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 13:44

Decisão

•20/09/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:36

Despacho

•08/03/2024, 14:23

Despacho

•08/03/2024, 14:23

Despacho

•28/05/2024, 13:20

Despacho

•28/05/2024, 13:20

Todos os documentos(27)

Documento de comprovação

•02/09/2021, 16:03

Documento de comprovação

•02/09/2021, 16:03

Decisão

•16/09/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:35

Decisão

•23/03/2022, 16:53

Decisão

•18/01/2023, 14:48

Despacho

•19/01/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 13:44

Decisão

•20/09/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:36

Despacho

•08/03/2024, 14:23

Despacho

•08/03/2024, 14:23

Despacho

•28/05/2024, 13:20

Despacho

•28/05/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:39

Outros documentos

•01/07/2024, 11:19

Decisão

•11/11/2024, 13:39

Decisão

•11/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:52

Decisão

•11/04/2025, 17:14

Decisão

•11/04/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:28