Cumprimento de sentença 1002270-65.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.798,34

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Segunda Turma JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Tangará da Serra - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

GILBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AKEMI GOMES GADEA

Terceiro

Advogados / Representantes

HITLER SANSAO SOBRINHO

OAB/MT 17757·CPF·Representa: Autor

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI

OAB/MT 14864·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 428579·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GILBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AKEMI GOMES GADEA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

01/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:12

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 00:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

31/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:31

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 08:53

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2024, 01:00

Recebidos os autos

01/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2024 23:59

Documentos

Sentença

•01/04/2024, 00:01

Sentença

•01/04/2024, 00:01

19/04/2024, 01:12

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 00:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

31/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:31

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 15:35

Publicado Intimação em 14/12/2023.

15/12/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

15/12/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 17:47

Juntada de Alvará

12/12/2023, 15:23

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 05:35

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 23:36

Expedido alvará de levantamento

05/12/2023, 23:36

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:29

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 17:33

Juntada de contrarrazões

27/11/2023, 17:31

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 17:31

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 17:31

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/11/2023, 17:30

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:30

Juntada de despacho

27/11/2023, 17:30

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 17:30

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 17:30

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:30

Juntada de certidão

27/11/2023, 17:30

Juntada de acórdão

27/11/2023, 17:30

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/11/2023, 17:30

Devolvidos os autos

27/11/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2022, 14:10

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 16:59

Publicado Sentença em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

27/12/2021, 16:18

Conclusos para decisão

09/12/2021, 18:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 13:53

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:37

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 14:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2021, 18:43

Publicado Sentença em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 07:02

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2021, 07:02

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2021, 07:02

Conclusos para decisão

25/08/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 08:18

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 15:20

Audiência Conciliação juizado redesignada para 24/08/2021 15:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

11/03/2021, 10:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/08/2020, 16:34

Juntada de Petição de contestação

09/12/2019, 17:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 12:07

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 10:36

Audiência Conciliação juizado designada para 03/12/2019 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.

10/10/2019, 19:05

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/10/2019, 12:32

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 09:28

Decisão

•05/12/2023, 23:36

Acórdão

•27/10/2023, 06:56

Despacho

•28/07/2023, 16:17

Decisão

•19/07/2022, 14:10

Sentença

•08/04/2022, 10:19

Sentença

•31/10/2021, 07:02