Agravo em Recurso Especial 1040612-22.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 213.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JUSSINEY LEITE PEREIRA

CPF

Autor

FABIANA GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RAY PRATYNY FERREIRA DE FARIA

CPF

Autor

RENI ISOTTON DORNELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

JULIO CESAR SANCHEZ

OAB/SP 336300·CPF·Representa: Autor

EDEZIO LIMA FERNANDES

OAB/MT 17309·CPF·Representa: Autor

MAX MAGNO FERREIRA MENDES

OAB/MT 8093·CPF·Representa: Réu

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES

OAB/MT 12794·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

JULIO CESAR SANCHEZ

OAB/SP 336300·CPF·Representa: Autor

EDEZIO LIMA FERNANDES

OAB/MT 17309·CPF·Representa: Autor

MAX MAGNO FERREIRA MENDES

OAB/MT 8093·CPF·Representa: Réu

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES

OAB/MT 12794·CPF·Representa: Réu

IVO SERGIO FERREIRA MENDES

OAB/MT 8909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

29/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 19:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/04/2026, 15:21

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Manifestação (Outras)

•14/04/2026, 15:21

Sentença (Outras)

•14/04/2026, 15:21

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Manifestação (Outras)

•14/04/2026, 15:21

Sentença (Outras)

•14/04/2026, 15:21

Sentença (Outras)

•14/04/2026, 15:21

Acórdão

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 15:21

Decisão

•14/04/2026, 15:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:50