Embargos de Declaração Cível 1021109-44.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Autor

UNIMED CUIABA

Terceiro

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM RONDON FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS KENJI TANAKA

OAB/MT 20773·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT 6735·CPF·Representa: Autor

ATILA KLEBER OLIVEIRA SILVEIRA

OAB/MT 10464·CPF·Representa: Réu

LUIZA GABRIELA CALDAS ZANQUETTA

OAB/MT 31462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/05/2026, 08:06

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:16

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:16

Conclusos para despacho

09/05/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 14:26

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 17:06

Publicado Acórdão em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2026, 17:47

Baixa Definitiva

02/05/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos

02/05/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos

02/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2026, 19:10

Todas as movimentações(59)

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/05/2026, 08:06

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:16

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:16

Conclusos para despacho

Documentos

Acórdão

•02/05/2026, 17:47

Acórdão

•20/03/2026, 18:06

09/05/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 14:26

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 17:06

Publicado Acórdão em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2026, 17:47

Baixa Definitiva

02/05/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos

02/05/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos

02/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2026, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 19:40

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:17

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 20:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/04/2026, 16:23

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 16:50

Conclusos para despacho

08/04/2026, 19:26

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:07

Conclusos para despacho

05/04/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos

05/04/2026, 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:23

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:06

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM RONDON FILHO - CPF: 345.996.491-04 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2026, 18:06

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RONDON FILHO em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:41

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

08/03/2026, 19:56

Expedição de Outros documentos

08/03/2026, 19:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/03/2026, 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

04/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

24/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 16:31

Distribuído por sorteio

24/02/2026, 16:31

Recurso de sentença

•28/01/2026, 20:35

Sentença

•13/01/2026, 18:55

Decisão

•12/08/2025, 17:43

Decisão

•12/12/2024, 16:49

Decisão

•04/10/2024, 15:52

Despacho

•18/01/2024, 15:01

Decisão

•15/06/2023, 16:02

Decisão

•13/06/2023, 14:30