Execução Fiscal 0002999-95.2017.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 10.012,78

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GUILHERME AUGUSTO DE BRITO BALBINO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:55

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DE BRITO BALBINO em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2024, 05:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:12

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:44

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DE BRITO BALBINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 22:15

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:55

Juntada de Certidão

16/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DE BRITO BALBINO em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:06

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2024, 05:55

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:12

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:44

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DE BRITO BALBINO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

20/01/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:36

Processo Desarquivado

29/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:19

Arquivado Provisoriamente

16/06/2023, 15:17

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 15:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:17

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002999-95.2017.8.11.0082 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:50

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

05/10/2018, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2018, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2018, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2018, 02:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/09/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2018, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2018, 02:10

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/04/2018, 02:42

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

20/03/2018, 00:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/02/2018, 01:03

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/01/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

19/01/2018, 01:35

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

19/01/2018, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/12/2017, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/11/2017, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2017, 01:55

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/10/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/10/2017, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 02:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/10/2017, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/09/2017, 01:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/09/2017, 01:17

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 12:44