Embargos de Declaração Cível 1019758-07.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

OLE CONSIGUINADOS

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG 152000·CPF·Representa: Réu

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA

OAB/MG 201630·CPF·Representa: Réu

JULIA QUINTAO DIAS

OAB/MG 201984·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO PANHOTTA FREIRE

OAB/MG 142958·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

OLE CONSIGUINADOS

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

B2S

Terceiro

EZAQUINA PEREIRA DE CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Acórdão em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/05/2026, 16:34

Baixa Definitiva

01/05/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2026, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de EZAQUINA PEREIRA DE CAMPOS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58605074

30/04/2026, 02:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de EZAQUINA PEREIRA DE CAMPOS em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 20:23

Todas as movimentações(55)

Publicado Acórdão em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/05/2026, 16:34

Baixa Definitiva

01/05/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 16:34

Documentos

Acórdão

•01/05/2026, 16:34

Acórdão

•23/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos

01/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/04/2026, 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de EZAQUINA PEREIRA DE CAMPOS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 58605074

30/04/2026, 02:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de EZAQUINA PEREIRA DE CAMPOS em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos

16/04/2026, 20:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/04/2026, 18:35

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 14:13

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 18:23

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 18:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:01

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de EZAQUINA PEREIRA DE CAMPOS em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 09:14

Conhecido o recurso de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELADO) e não-provido

23/03/2026, 09:14

Conhecido o recurso de EZAQUINA PEREIRA DE CAMPOS - CPF: 571.921.541-72 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2026, 09:14

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:36

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 19:48

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 16:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:34

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão

04/11/2025, 16:49

Juntada de Certidão

04/11/2025, 16:18

Juntada de Certidão

04/11/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

22/10/2025, 10:02

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 10:02

Despacho

•10/11/2025, 14:23

Recurso de sentença

•29/09/2025, 15:10

Recurso de sentença

•25/09/2025, 09:56

Decisão

•04/09/2025, 14:50

Decisão

•04/09/2025, 14:50

Sentença

•05/08/2025, 16:40

Sentença

•05/08/2025, 16:40

Decisão

•02/12/2024, 14:10

Ato ordinatório

•24/10/2023, 16:44

Decisão

•11/09/2023, 15:45

Decisão

•13/06/2023, 14:58

Decisão

•04/11/2022, 14:47

Decisão

•09/08/2021, 16:47

Todos os documentos(16)

Acórdão

•01/05/2026, 16:34

Acórdão

•23/03/2026, 09:14

Despacho

•10/11/2025, 14:23

Recurso de sentença

•29/09/2025, 15:10

Recurso de sentença

•25/09/2025, 09:56

Decisão

•04/09/2025, 14:50

Decisão

•04/09/2025, 14:50

Sentença

•05/08/2025, 16:40

Sentença

•05/08/2025, 16:40

Decisão

•02/12/2024, 14:10

Ato ordinatório

•24/10/2023, 16:44

Decisão

•11/09/2023, 15:45

Decisão

•13/06/2023, 14:58

Decisão

•04/11/2022, 14:47

Decisão

•09/08/2021, 16:47

Decisão

•02/06/2021, 15:10