Apelação / Remessa Necessária 1058952-48.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

NEUZA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE TIBURCIO DE OLIVEIRA

OAB/MS 19753·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

NEUZA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/12/2024, 16:36

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 11/12/2024

12/12/2024, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:00

Decorrido prazo de NEUZA LEITE em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 13:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 12:52

Conhecido o recurso de NEUZA LEITE - CPF: 453.144.701-87 (APELANTE) e não-provido

24/10/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de resposta

18/10/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:52

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/12/2024, 16:36

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 11/12/2024

12/12/2024, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59

12/12/2024, 02:00

Decorrido prazo de NEUZA LEITE em 21/11/2024 23:59

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 12:24

Recurso de sentença

•23/04/2024, 09:44

22/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 13:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos

24/10/2024, 12:52

Conhecido o recurso de NEUZA LEITE - CPF: 453.144.701-87 (APELANTE) e não-provido

24/10/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de resposta

18/10/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:52

Juntada de Certidão

11/10/2024, 15:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

11/10/2024, 15:45

Recebidos os autos

09/10/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:40

Sentença

•01/04/2024, 15:10

Despacho

•20/07/2023, 15:45

Sentença

•13/06/2023, 14:59

Despacho

•18/10/2022, 14:01

Ato ordinatório

•24/02/2022, 00:58

Ato ordinatório

•11/02/2022, 14:20

Ato ordinatório

•30/01/2022, 07:06

Decisão

•27/10/2021, 14:31

Outros documentos

•30/06/2021, 17:16

Outros documentos

•28/06/2021, 14:21

Decisão

•24/02/2021, 17:23

Decisão

•21/01/2021, 17:09

Outros documentos

•22/12/2020, 09:39