Apelação Criminal 0000131-96.2020.8.11.0064 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis

Partes do Processo

TULIO GABRIEL CAMPOS DE MACEDO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

TULIO GABRIEL CAMPOS DE MACEDO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIA EUGENIA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/08/2023, 14:51

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 02/08/2023

08/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de TULIO GABRIEL CAMPOS DE MACEDO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de resposta

23/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 10:49

Conhecido o recurso de CLAUDIA EUGENIA DOS SANTOS - CPF: 513.032.991-00 (VÍTIMA) e provido

23/06/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de certidão

22/06/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de TULIO GABRIEL CAMPOS DE MACEDO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 10:49

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:44

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

08/08/2023, 14:51

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 02/08/2023

08/08/2023, 14:51

Decorrido prazo de TULIO GABRIEL CAMPOS DE MACEDO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Acórdão

•23/06/2023, 10:49

Acórdão

•23/06/2023, 09:25

23/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 10:49

Conhecido o recurso de CLAUDIA EUGENIA DOS SANTOS - CPF: 513.032.991-00 (VÍTIMA) e provido

23/06/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de certidão

22/06/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de TULIO GABRIEL CAMPOS DE MACEDO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 10:49

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. PEDRO SAKAMOTO

16/05/2023, 07:59

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:59

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 16:17

Conclusos para decisão

04/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 16:33

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:42

Juntada de Certidão

29/09/2022, 12:42

Recebidos os autos

27/09/2022, 18:59

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 18:59

Despacho

•07/06/2023, 18:14

Decisão

•15/09/2022, 13:44

Recurso de sentença

•14/09/2022, 09:28

Sentença

•09/09/2022, 17:55

Decisão

•18/05/2022, 14:38

Decisão

•08/03/2021, 16:58

Decisão

•06/10/2020, 14:33

Decisão

•18/09/2020, 14:00