Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
29/10/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947548/2024
25/10/2024, 09:21
Protocolizada Petição 947548/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024
25/10/2024, 09:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
22/10/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:11
Não conhecido o recurso de ADRIANO MARTINS DOS SANTOS
19/10/2024, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
19/10/2024, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
08/07/2024, 17:02
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579265/2024
08/07/2024, 16:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/07/2024, 16:41
Protocolizada Petição 579265/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024
08/07/2024, 16:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/03/2024, 13:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/03/2024, 13:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.