Execução da Pena 0000803-55.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJMT
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/01/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
JULIANA DOS SANTOS VIANA
Reu
E. C. M. S.
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/11/2023, 14:34
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
23/11/2023, 14:33
Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 14:09
Expedição de Outros documentos
23/10/2023, 14:09
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
23/10/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos
23/10/2023, 13:33
Juntada de Ofício
23/10/2023, 13:15
Juntada de Ofício
23/10/2023, 13:05
Expedição de Outros documentos
23/10/2023, 12:51
Devolvidos os autos
19/10/2023, 16:58
Juntada de preparo recursal / custas isentos
19/10/2023, 16:58
Juntada de despacho
19/10/2023, 16:58
Juntada de intimação
19/10/2023, 16:58
Juntada de certidão
19/10/2023, 16:58
Ver todas as movimentações (119)
Todas as movimentações
(119)
Arquivado Definitivamente
23/11/2023, 14:34
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
23/11/2023, 14:33
Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 14:09
Expedição de Outros documentos
23/10/2023, 14:09
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
23/10/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos
23/10/2023, 13:33
Juntada de Ofício
23/10/2023, 13:15
Juntada de Ofício
23/10/2023, 13:05
Expedição de Outros documentos
23/10/2023, 12:51
Devolvidos os autos
19/10/2023, 16:58
Juntada de preparo recursal / custas isentos
19/10/2023, 16:58
Juntada de despacho
19/10/2023, 16:58
Juntada de intimação
19/10/2023, 16:58
Juntada de certidão
19/10/2023, 16:58
Juntada de petição
19/10/2023, 16:58
Juntada de intimação de pauta
19/10/2023, 16:58
Juntada de intimação de pauta
19/10/2023, 16:58
Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
19/10/2023, 16:58
Juntada de certidão
19/10/2023, 16:58
Juntada de acórdão
19/10/2023, 16:58
Juntada de certidão do trânsito em julgado
19/10/2023, 16:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Julho de 2023 a 20 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/05/2023, 14:01
Recebidos os autos
25/04/2023, 17:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2023, 17:39
Conclusos para despacho
27/03/2023, 18:07
Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023, 13:53
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 04:32
Expedição de Outros documentos
13/02/2023, 15:39
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/02/2023, 17:02
Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 16:37
Juntada de Petição de recurso de sentença
19/01/2023, 10:47
Recebidos os autos
11/01/2023, 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2023, 15:39
Expedição de Outros documentos
11/01/2023, 15:39
Conclusos para despacho
20/09/2022, 15:27
Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022, 17:16
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 14:54
Recebidos os autos
06/05/2022, 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2022, 17:23
Conclusos para despacho
07/04/2022, 15:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2021, 18:32
Juntada de Petição de diligência
12/12/2021, 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021, 16:51
Juntada de Petição de manifestação
11/11/2021, 18:27
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021, 16:04
Expedição de Mandado.
25/10/2021, 15:46
Recebidos os autos
30/06/2021, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021, 18:24
Conclusos para despacho
29/06/2021, 17:00
Ato ordinatório praticado
10/06/2021, 17:40
Recebidos os autos
01/06/2021, 14:29
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/02/2021.
10/02/2021, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021, 10:40
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 14:30
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/12/2020, 01:07
Entrega em carga/vista (Vista)
17/12/2020, 02:20
Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)
17/12/2020, 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2020, 01:31
Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)
17/12/2020, 01:31
Remessa (Remessa)
09/12/2020, 01:29
Entrega em carga/vista (Carga)
03/11/2020, 01:17
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
03/11/2020, 01:17
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
11/10/2020, 00:06
Remessa (Remessa)
30/09/2020, 02:07
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
07/08/2020, 00:36
Entrega em carga/vista (Carga)
07/08/2020, 00:36
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
07/08/2020, 00:35
Remessa (Remessa)
28/07/2020, 02:43
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
18/03/2020, 02:15
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
17/02/2020, 01:55
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
05/08/2019, 02:31
Juntada (Juntada de memoriais do reu)
26/07/2019, 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
23/07/2019, 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
18/07/2019, 01:17
Juntada (Juntada)
16/07/2019, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
12/07/2019, 01:16
Entrega em carga/vista (Carga)
25/06/2019, 02:42
Expedição de documento (Certidao)
18/06/2019, 01:48
Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)
13/06/2019, 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
13/06/2019, 02:11
Redistribuição (Redistribuicao)
13/06/2019, 01:24
Remessa (Remessa para Redistribuicao)
12/06/2019, 01:49
Entrega em carga/vista (Carga)
11/06/2019, 02:25
Entrega em carga/vista (Carga)
04/06/2019, 02:22
Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2019, 01:46
Audiência (Audiencia Realizada)
04/06/2019, 01:45
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
29/05/2019, 02:20
Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)
29/05/2019, 02:17
Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)
24/05/2019, 01:22
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
23/05/2019, 01:25
Entrega em carga/vista (Carga)
20/05/2019, 01:20
Entrega em carga/vista (Carga)
17/05/2019, 01:20
Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)
15/05/2019, 02:37
Entrega em carga/vista (Carga)
15/05/2019, 01:48
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
10/05/2019, 01:47
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
10/05/2019, 01:45
Entrega em carga/vista (Carga)
10/05/2019, 01:25
Expedição de documento (Oficio Expedido)
03/05/2019, 02:21
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
03/05/2019, 02:14
Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)
03/05/2019, 01:51
Entrega em carga/vista (Carga)
13/02/2019, 02:26
Audiência (Audiencia Designada)
05/02/2019, 01:56
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2019, 01:56
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
13/07/2018, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
01/02/2018, 01:28
Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
01/02/2018, 01:12
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
30/01/2018, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
30/01/2018, 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
29/01/2018, 02:15
Expedição de documento (Certidao)
29/01/2018, 01:58
Audiência (Audiencia Designada)
29/01/2018, 01:30
Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)
29/01/2018, 01:29
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
29/01/2018, 01:24
Movimento Legado (Processo Cadastrado)
26/01/2018, 01:35
Distribuição (Distribuicao do Processo)
26/01/2018, 01:14
Documentos
Expediente
•
23/10/2023, 13:33
Outros documentos
•
23/10/2023, 13:33
Acórdão
•
24/07/2023, 14:08
Despacho
•
27/05/2023, 00:09
Decisão
•
25/04/2023, 17:39
Recurso de sentença
•
19/01/2023, 10:47
Sentença
•
11/01/2023, 15:39
Decisão
•
06/05/2022, 17:23
Despacho
•
30/06/2021, 18:24