Execução Fiscal 0002831-51.2014.8.11.0033 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

R$ 957,53

Órgão julgador

1ª Vara de São José do Rio Claro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO

CNPJ

Autor

HOMERO JOSE CARVALHO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MULARI NASSAR NOBRE

OAB/MT 14930·CPF·Representa: Autor

LUCIVANE MINUSCULI BASSO

OAB/MT 23690·CPF·Representa: Réu

REJANE BUSS SONNENBERG REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REJANE BUSS SONNENBERG

OAB/MT 5862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2025, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/02/2025, 12:50

Recebidos os autos

04/02/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 18:08

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:08

Decorrido prazo de LUCIVANE MINUSCULI BASSO em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:23

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

19/02/2025, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/02/2025, 12:50

Recebidos os autos

04/02/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 18:08

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 13:54

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 15:44

Decisão

•14/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:08

Decorrido prazo de LUCIVANE MINUSCULI BASSO em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO CLARO em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:05

Juntada de Alvará

23/08/2024, 16:01

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:05

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/07/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de LUCIVANE MINUSCULI BASSO em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

25/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2023, 08:38

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

11/08/2023, 08:46

Juntada de recibo (sisbajud)

08/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 17:03

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 09:53

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 03:30

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o executado da penhora para, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Intimo também a parte executada para tomar ciência dos valores bloqueados neste processo, que perfaz o montante de R$: 1.495,46 (mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) pelo sistema SISBAJUD. Conforme despacho, e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo o executado da penhora para, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Intimo também a parte executada para tomar ciência dos valores bloqueados neste processo, que perfaz o montante de R$: 1.591,38 (mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) pelo sistema SISBAJUD. Conforme despacho, e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:30

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 16:16

Desentranhado o documento

13/06/2023, 16:16

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 16:15

Desentranhado o documento

13/06/2023, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2023, 15:01

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

13/06/2023, 08:33

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

12/06/2023, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

07/06/2023, 16:34

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

08/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

07/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 16:13

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

07/08/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 17:53

Conclusos para decisão

08/07/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 10:32

Apensado ao processo 1001160-92.2022.8.11.0033

09/06/2022, 17:57

Conclusos para despacho

09/06/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:06

Decorrido prazo de HOMERO JOSE CARVALHO BARBOSA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 08:02

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:26

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:19

Nomeado curador

25/04/2022, 16:19

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:17

Decorrido prazo de REJANE BUSS SONNENBERG em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 06:09

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:14

Nomeado curador

07/01/2022, 11:32

Conclusos para decisão

17/12/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 15:24

Decorrido prazo de HOMERO JOSE CARVALHO BARBOSA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:57

Decorrido prazo de HOMERO JOSE CARVALHO BARBOSA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:19

Publicado Citação em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:25

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2021, 18:05

Conclusos para decisão

27/10/2021, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 06:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 21:46

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 17:26

Decorrido prazo de HOMERO JOSE CARVALHO BARBOSA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 12:51

Publicado Citação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 07:15

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:24

Decorrido prazo de MARIANA MULARI NASSAR NOBRE em 06/10/2020 23:59.

15/11/2020, 02:11

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 01:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 03:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/09/2020.

18/09/2020, 03:39

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:21

Conclusos para decisão

15/09/2020, 18:21

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2020, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2020, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/07/2020, 02:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:49

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

24/04/2019, 00:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019, 00:23

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

13/06/2018, 01:32

Movimento Legado (Processo Suspenso - Art. 366 - Arq. Provisorio)

12/06/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

09/04/2018, 02:28

Por decisão judicial (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Por decisao judicial)

06/04/2018, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/04/2018, 02:15

Petição (Juntada de Peticao)

16/03/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2018, 02:22

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/10/2017, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/10/2017, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/09/2017, 02:10

Petição (Juntada de Peticao)

08/08/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2017, 02:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

28/11/2016, 01:35

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

18/11/2016, 01:41

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

07/11/2016, 02:36

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/11/2016, 02:34

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/10/2016, 01:30

Petição (Juntada de Peticao)

08/06/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

18/04/2016, 02:26

Petição (Juntada de Peticao)

15/01/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Vista)

03/12/2015, 01:33

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/05/2015, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/04/2015, 02:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

07/04/2015, 01:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/02/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2015, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2015, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/01/2015, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

15/01/2015, 01:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/01/2015, 01:13

Decisão

•13/06/2023, 15:00

Despacho

•07/05/2023, 16:13

Outros documentos

•10/08/2022, 15:52

Expediente

•07/08/2022, 09:23

Despacho

•03/08/2022, 15:29

Despacho

•13/06/2022, 10:32

Decisão

•25/04/2022, 16:19

Decisão

•07/01/2022, 11:32

Decisão

•29/10/2021, 18:04

Decisão

•16/09/2020, 09:00