Apelação Cível 1025155-64.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSELITO SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIR BRAGA JUNIOR

OAB/MT 4735·CPF·Representa: Autor

RAYANE MOREIRA LIBANO

OAB/MT 22967·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSELITO SOARES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 12:54

Publicado Acórdão em 27/09/2023.

27/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:43

Conhecido o recurso de JOSELITO SOARES DOS SANTOS - CPF: 299.691.661-15 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de JOSELITO SOARES DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 01:04

Todas as movimentações(35)

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de JOSELITO SOARES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 12:54

Publicado Acórdão em 27/09/2023.

Documentos

Despacho

•22/10/2021, 18:40

Decisão

•21/10/2022, 09:58

27/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 14:43

Conhecido o recurso de JOSELITO SOARES DOS SANTOS - CPF: 299.691.661-15 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de JOSELITO SOARES DOS SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2023, 17:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:04

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.

11/09/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 19:13

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 15:12

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:30

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 17:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

03/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de agravo interno

03/07/2023, 12:18

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 15:48

Conhecido o recurso de JOSELITO SOARES DOS SANTOS - CPF: 299.691.661-15 (APELANTE) e provido em parte

19/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:47

Juntada de Certidão

19/05/2023, 14:17

Recebidos os autos

17/05/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 11:52

Sentença

•09/01/2023, 14:47

Recurso de sentença

•13/02/2023, 09:25

Decisão

•19/06/2023, 15:19

Acórdão

•25/09/2023, 14:22

Acórdão

•25/09/2023, 14:43