Cumprimento de sentença 1002033-98.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

BENEDITO JORCI BUENO MAMORE

CPF

Autor

ADILES DE ALMEIDA MAMORE

CPF

Autor

JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS

CPF

Reu

PEDRO ABRANTES DOS SANTOS

CPF

Reu

CINTIA CRISTINA CAPATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA

OAB/MT 13510·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ

OAB/MT 21436·CPF·Representa: Autor

EDIONE BRANDAO DA SILVA

OAB/MT 18546·CPF·Representa: Autor

UELLITON DA SILVA LACERDA

OAB/MT 21407·CPF·Representa: Réu

CESAR LIMA DO NASCIMENTO

OAB/MT 4651·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA

OAB/MT 13510·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ

OAB/MT 21436·CPF·Representa: Autor

EDIONE BRANDAO DA SILVA

OAB/MT 18546·CPF·Representa: Autor

UELLITON DA SILVA LACERDA

OAB/MT 21407·CPF·Representa: Réu

CESAR LIMA DO NASCIMENTO

OAB/MT 4651·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE PERES LESSI

OAB/MT 15343·CPF·Representa: Réu

JANE RODRIGUES BARROS

OAB/MT 13028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2026, 16:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 17:46

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:24

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 15:27

Todas as movimentações(253)

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/04/2026, 16:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2026, 04:34

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 15:54

Decisão

•08/01/2026, 15:54

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 17:46

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:24

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de diligência

15/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 15:22

Expedição de Mandado

12/01/2026, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2026, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:54

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/10/2025, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59

14/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de diligência

28/09/2025, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2025, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2025, 12:31

Expedição de Mandado

20/08/2025, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2025, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 09:13

Expedição de Mandado

10/06/2025, 13:31

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:25

Processo correicionado

10/06/2025, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2025, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 17:51

Expedição de Mandado

04/04/2025, 14:24

Processo em correição

04/04/2025, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 18:13

Expedição de Mandado

27/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos

25/08/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 16:15

Expedição de Mandado

23/05/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 14:05

Expedição de Mandado

06/02/2024, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:34

Expedição de Mandado

07/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 13:34

Juntada de Alvará

19/10/2023, 15:29

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 15:21

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:00

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:56

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002033-98.2016.8.11.0002.. EXEQUENTE: BENEDITO JORCI BUENO MAMORE, ADILES DE ALMEIDA MAMORE EXECUTADO: JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS Vistos... Não mais existindo motivos a justificar a suspeição outrora declarada, volto a judicar no feito. Providencie a Sra. Gestora as necessárias anotações, a fim de evitar o envio dos autos a minha substituta legal. Providencie a Secretaria a anotação correta no polo passivo, voltando a incluir os codevedores Pedro Abrantes dos Santos e Cintia Cristina Capato, que constam “riscados”. Realizada diligência no sistema SisbaJud foi informado o bloqueio parcial da dívida em contas da parte devedora, de R$ 190,52, R$ 107,60, R$ 5.000,00, R$ 37,04, R$ 279,58, R$ 1.137,15 e R$ 26,93, conforme peças de detalhamento em anexo. Procedi ao desbloqueio de R$ 37,04 e R$ 26,93, bem como, à transferência dos valores para evitar a desvalorização da moeda. Aguarde-se resposta da Conta Única do TJ confirmando a transação eletrônica. A pedido dos credores procedi à inclusão dos dados dos devedores no banco de dados do Serasa, via SerasaJud. Defiro, ainda, a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Intimem as partes via Diário de Justiça acerca da penhora realizada, considerando possuir advogados cadastrados. Sem prejuízo, deverão os credores atualizar a dívida e impulsionar o feito. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2023, 16:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 19:24

Conclusos para decisão

13/09/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

04/09/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2021, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/08/2021, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 03:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 15:23

Conclusos para decisão

29/04/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 15:02

Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:03

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:57

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:57

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:57

Publicado Decisão em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2021, 20:18

Conclusos para decisão

19/02/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 18:01

Recebimento do CEJUSC.

03/02/2021, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

03/02/2021, 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/02/2021, 18:18

Recebidos os autos.

02/02/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 18:23

Conclusos para despacho

22/01/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 18:15

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 14:05

Conclusos para despacho

12/01/2021, 16:03

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 15/12/2020 23:59.

18/12/2020, 06:29

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 15/12/2020 23:59.

18/12/2020, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 12:58

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 10:21

Conclusos para despacho

05/10/2020, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 01:12

Conclusos para substituto legal

09/08/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 23:32

Conclusos para despacho

29/07/2020, 16:22

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 10:17

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 10:17

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:31

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 01/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:31

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:31

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 04:31

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 09:32

Conclusos para substituto legal

04/06/2020, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 01:25

Publicado Despacho em 02/06/2020.

02/06/2020, 01:25

Conclusos para despacho

01/06/2020, 13:47

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 16:46

Conclusos para despacho

22/05/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 14:33

Decorrido prazo de JANE RODRIGUES BARROS em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:55

Decorrido prazo de CESAR LIMA DO NASCIMENTO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:55

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 09/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:55

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 09/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:55

Publicado Intimação em 12/03/2020.

27/03/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 06:17

Publicado Despacho em 12/02/2020.

27/03/2020, 06:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 17:08

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:58

Conclusos para decisão

05/09/2019, 17:40

Processo Desarquivado

05/09/2019, 17:39

Processo Desarquivado

05/09/2019, 17:39

Transitado em Julgado em 18/05/2018

06/07/2019, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2019, 20:02

Arquivado Definitivamente

25/09/2018, 14:58

Processo Desarquivado

25/09/2018, 14:58

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2018, 10:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/09/2018, 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/09/2018, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2018, 16:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2018, 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2018, 16:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2018, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2018, 16:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2018, 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2018, 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2018, 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2018, 16:38

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2018, 16:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/08/2018, 16:36

Arquivado Provisoramente

24/08/2018, 15:44

Transitado em Julgado em 18/05/2018

24/08/2018, 15:43

Transitado em Julgado em 18/05/2018

24/08/2018, 15:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 28/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 00:39

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 01:42

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 01:42

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 01:42

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 18/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 01:42

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 15/06/2018 23:59:59.

16/06/2018, 18:46

Publicado Sentença em 22/05/2018.

22/05/2018, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018, 10:54

Homologada a Transação

18/05/2018, 16:04

Conclusos para decisão

17/05/2018, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2018, 23:43

Audiência conciliação designada para 17/05/2018 16:00 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

03/05/2018, 16:28

Decorrido prazo de CINTIA CRISTINA CAPATO em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 04:16

Decorrido prazo de PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 04:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 04:16

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 04:16

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 04:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2018, 18:23

Decorrido prazo de CINTIA CRISTINA CAPATO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 02:49

Decorrido prazo de PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 02:49

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ABRANTES DOS SANTOS em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 02:49

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 02:29

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 01:23

Expedição de #Não preenchido#.

26/03/2018, 17:45

Expedição de Mandado.

26/03/2018, 17:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2018, 16:06

Publicado Decisão em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2018, 16:08

Conclusos para despacho

04/04/2017, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/04/2017, 14:39

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ em 29/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 01:37

Decorrido prazo de UELLITON DA SILVA LACERDA em 29/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 01:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 21:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2017.

15/03/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2017, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2017.

15/03/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2017, 00:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2017, 17:12

Transitado em Julgado em 13/03/2017

13/03/2017, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2017, 16:26

Transitado em Julgado em 13/03/2017

13/03/2017, 16:26

Transitado em Julgado em 13/03/2017

13/03/2017, 15:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/01/2017, 23:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2016, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2016, 11:39

Decorrido prazo de BENEDITO JORCI BUENO MAMORE em 23/09/2016 23:59:59.

24/09/2016, 00:05

Decorrido prazo de ADILES DE ALMEIDA MAMORE em 23/09/2016 23:59:59.

24/09/2016, 00:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2016, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2016, 14:54

Expedição de Mandado.

19/09/2016, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 17:51

Conclusos para decisão

02/09/2016, 17:27

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 17:27

Decisão

•25/08/2024, 11:27

Decisão

•25/08/2024, 11:27

Decisão

•10/10/2023, 15:21

Decisão

•13/06/2023, 16:39

Decisão

•01/09/2022, 15:26

Manifestação

•15/06/2021, 03:10

Despacho

•23/04/2021, 15:02

Decisão

•24/02/2021, 20:18

Despacho

•26/01/2021, 18:23

Despacho

•21/01/2021, 14:05

Despacho

•05/10/2020, 10:21

Despacho

•07/08/2020, 23:32

Manifestação

•04/06/2020, 10:50

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/01/2026, 15:54

Decisão

•08/01/2026, 15:54

Decisão

•25/08/2024, 11:27

Decisão

•25/08/2024, 11:27

Decisão

•10/10/2023, 15:21

Decisão

•13/06/2023, 16:39

Decisão

•01/09/2022, 15:26

Manifestação

•15/06/2021, 03:10

Despacho

•23/04/2021, 15:02

Decisão

•24/02/2021, 20:18

Despacho

•26/01/2021, 18:23

Despacho

•21/01/2021, 14:05

Despacho

•05/10/2020, 10:21

Despacho

•07/08/2020, 23:32

Manifestação

•04/06/2020, 10:50

Decisão

•04/06/2020, 08:42

Despacho

•29/05/2020, 16:46

Despacho

•10/02/2020, 14:58

Sentença

•18/05/2018, 16:04

Decisão

•19/03/2018, 17:00

Ato Ordinatório

•13/03/2017, 17:24

Ato Ordinatório

•13/03/2017, 17:24

Decisão

•13/09/2016, 17:51