Procedimento Comum Cível 1002869-32.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:21

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 11:22

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1002869-32.2020.8.11.0002. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AUTOR(A): MARINETE MAZETTO DE JESUS Vistos etc. Considerando que o TJMT não deu provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença de improcedência, e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Às providências. Várzea Grande, 17 de abri

18/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:36

Conclusos para decisão

14/04/2023, 17:06

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

31/07/2023, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 00:21

Recebidos os autos

18/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•30/01/2020, 17:54

Decisão

•21/02/2020, 15:53

28/04/2023, 11:22

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1002869-32.2020.8.11.0002. REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AUTOR(A): MARINETE MAZETTO DE JESUS Vistos etc. Considerando que o TJMT não deu provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença de improcedência, e considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Às providências. Várzea Grande, 17 de abri

18/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:36

Conclusos para decisão

14/04/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:04

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/04/2023, 07:36

Juntada de intimação de pauta

04/04/2023, 07:36

Juntada de petição

04/04/2023, 07:36

Juntada de intimação de pauta

04/04/2023, 07:36

Juntada de intimação de pauta

04/04/2023, 07:36

Juntada de petição

04/04/2023, 07:36

Juntada de certidão

04/04/2023, 07:36

Juntada de acórdão

04/04/2023, 07:36

Juntada de acórdão

04/04/2023, 07:36

Juntada de acórdão

04/04/2023, 07:36

Juntada de petição

04/04/2023, 07:36

Devolvidos os autos

04/04/2023, 07:36

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/04/2023, 07:36

Juntada de certidão

04/04/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA REFERENTE À RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – DESVIO DE ENERGIA – PERÍCIA DESNECESSÁRIA – § 1º DO ART. 129 DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010 – LAUDOS FOTOGRÁFICOS – DÉBITOS EXISTENTES –RECUPERAÇÃO DE ENERGIA DEVIDA – RECURSO DESPROVIDO. Rejeita-se a preliminar de cerceamento de defesa pel

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

01/12/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022, 15:37

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 18:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:41

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 16:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

20/09/2022, 12:47

Publicado Sentença em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:44

Julgado improcedente o pedido

31/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 16:23

Conclusos para despacho

12/02/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/12/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2020, 15:39

Juntada de Petição de contestação

24/11/2020, 16:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2020 23:59.

21/11/2020, 15:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2020 23:59.

21/11/2020, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 15:02

Publicado Despacho em 23/10/2020.

10/11/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 02:49

Juntada de comunicação entre instâncias

05/11/2020, 11:50

Audiência do art. 334 CPC.

30/10/2020, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 16:00

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 10:42

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 04:25

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 09:42

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 09:42

Publicado Despacho em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:30

Juntada de comunicação entre instâncias

15/05/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 11:15

Audiência Conciliação redesignada para 29/10/2020 13:20 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

15/05/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 15:53

Conclusos para despacho

06/05/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2020, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2020, 15:22

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 15:53

Conclusos para despacho

21/02/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 17:16

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2020, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 09:23

Publicado Decisão em 04/02/2020.

04/02/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2020

04/02/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 19:00

Audiência Conciliação designada para 07/05/2020 14:20 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

30/01/2020, 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2020, 17:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2020, 17:54

Conclusos para decisão

30/01/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 09:10

Despacho

•07/05/2020, 15:53

Despacho

•21/10/2020, 16:00

Sentença

•31/08/2022, 14:44

Recurso de sentença

•20/09/2022, 12:47

Acórdão

•09/02/2023, 08:58

Acórdão

•09/02/2023, 12:36

Acórdão

•09/02/2023, 12:36

Despacho

•17/04/2023, 11:36