Reintegração / Manutenção de Posse 1001871-24.2023.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

MANOEL PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES

CPF

Autor

METAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

CNPJ

Autor

N.A.S.A. PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL DE SOUZA CHRISTOVAM

CPF

Reu

DIVALDO CHRISTOVAM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de METAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA CHRISTOVAM em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de DIVALDO CHRISTOVAM em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de N.A.S.A. PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/01/2024, 15:24

Recebidos os autos

02/01/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023

02/01/2024, 15:23

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 13:38

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 19:18

Todas as movimentações(28)

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de METAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA CHRISTOVAM em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de DIVALDO CHRISTOVAM em 06/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 13:38

Decisão

•13/06/2023, 17:35

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de N.A.S.A. PARTICIPACOES LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/01/2024, 15:24

Recebidos os autos

02/01/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

02/01/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 14/12/2023

02/01/2024, 15:23

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 13:38

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 19:18

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 16:16

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001871-24.2023.8.11.0046.. REU: RAFAEL DE SOUZA CHRISTOVAM, N.A.S.A. PARTICIPACOES LTDA AUTOR(A): METAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, MANOEL PEDRO DOS SANTOS GUIMARAES ESPÓLIO: DIVALDO CHRISTOVAM Vistos. I – Certifique eventual existência de prevenção. II - Intimem-se a parte autora/exequente, por meio de seu advogado constituído, mediante publicação no Dje, para o fim de comprovar a alegada hipossuficiência de recursos nos termos do art. 5º, LXXIV, CRFB/88 c/c art. 99, §2º, CPC (contracheque, CTPS ou outro documento capaz de demonstrar a ausência de recursos financeiros) ou recolher as devidas custas processuais em 15 (quinze) dias. Se recolhida as custas processuais, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para que seja certificado se houve o devido recolhimento. Após o prazo supra com ou sem manifestação voltem-me conclusos para deliberação. III - Determino que a parte autora emende à inicial retificando o valor da causa conforme preceitua o art. 292, IV, CPC tendo em vista que o valor apontado na exordial não corresponde ao valor venal do imóvel ou comprove o devido apontamento, considerando que, o valor da causa, na ação de manutenção de posse, deve corresponder ao valor do bem que encontra-se turbado. Cientifique-se na oportunidade o autor que o não cumprimento ocasionará no indeferimento da petição inicial conforme preceitua o art. 321, parágrafo único, CPC e, no caso de não recolhimento, será cancelada a distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Comodoro-MT, data constante da certificação digital. (assinado digitalmente) Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão

07/06/2023, 15:14

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:11

Juntada de Certidão

07/06/2023, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/06/2023, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 15:39