Agravo em Recurso Especial 1013624-19.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1013624-19.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/06/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490791/2025

30/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 490791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 255035/2025 - AgInt

29/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255035 - AgInt no AREsp 2675986 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de MARIA ANGELICA JORGE DA CUNHA CARNEIRO e COMERCIO DE SORVETES JACARE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00255035/2025 - AgInt no AREsp 2675986/MT

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:59

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255035/2025 - AgInt no AREsp 2675986/MT

08/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

02/04/2025, 22:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268739/2025

28/03/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490791/2025

Protocolizada Petição 490791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 255035/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255035 - AgInt no AREsp 2675986 - Publicação prevista para 29/05/2025

Não conhecido o recurso de MARIA ANGELICA JORGE DA CUNHA CARNEIRO e COMERCIO DE SORVETES JACARE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00255035/2025 - AgInt no AREsp 2675986/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255035/2025 - AgInt no AREsp 2675986/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268739/2025

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