Execução da Pena 0001344-75.2015.8.11.0109 - TJMT | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Marcelândia - Execuções Penais em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Marcelândia

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MANOEL DE MENEZES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

14/05/2026, 08:18

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

30/04/2026, 15:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/04/2026, 15:41

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

14/01/2026, 14:48

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

19/11/2025, 19:54

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

24/09/2025, 18:35

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL DE MENEZES RIBEIRO

02/09/2025, 04:47

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS

02/09/2025, 03:47

RECEBIDOS OS AUTOS

02/09/2025, 03:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/08/2025, 02:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/08/2025, 02:20

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

14/08/2025, 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2025, 19:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/08/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2025, 21:33

Todas as movimentações(109)

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

14/05/2026, 08:18

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

30/04/2026, 15:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/04/2026, 15:41

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

14/01/2026, 14:48

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE REGIME ABERTO

Documentos

OUTROS

•25/08/2023, 18:12

OUTROS

•07/11/2021, 15:15

19/11/2025, 19:54

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

24/09/2025, 18:35

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL DE MENEZES RIBEIRO

02/09/2025, 04:47

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS

02/09/2025, 03:47

RECEBIDOS OS AUTOS

02/09/2025, 03:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/08/2025, 02:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/08/2025, 02:20

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

14/08/2025, 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2025, 19:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/08/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2025, 21:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2025, 21:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/06/2025, 14:03

INDEFERIDO O PEDIDO

24/06/2025, 23:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/06/2025, 17:37

DECORRIDO PRAZO DE DEFENSORIA PÚBLICA

12/06/2025, 02:27

RECEBIDOS OS AUTOS

12/06/2025, 02:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/06/2025, 12:41

RECEBIDOS OS AUTOS

04/06/2025, 12:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/05/2025, 03:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/05/2025, 02:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

20/05/2025, 15:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/05/2025, 15:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/05/2025, 08:53

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/04/2025, 16:15

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/04/2025, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2025, 16:24

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

21/02/2025, 19:01

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

07/02/2025, 15:47

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

17/12/2024, 17:27

OUTRAS DECISÕES

25/11/2024, 21:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/11/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/11/2024, 09:32

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

08/10/2024, 15:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/08/2024, 16:44

RECEBIDOS OS AUTOS

11/06/2024, 07:39

DECORRIDO PRAZO DE PHILLIPE ALVES DE MESQUITA

11/06/2024, 07:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2024, 01:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/05/2024, 18:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

10/05/2024, 19:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

10/05/2024, 19:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

10/05/2024, 10:41

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

26/04/2024, 17:59

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

14/02/2024, 15:45

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

04/12/2023, 18:15

RECEBIDOS OS AUTOS

04/12/2023, 18:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/12/2023, 18:08

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

26/10/2023, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

26/10/2023, 16:00

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO)

17/10/2023, 15:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/10/2023, 21:08

RECEBIDOS OS AUTOS

09/10/2023, 21:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/10/2023, 00:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2023, 19:28

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

19/09/2023, 17:09

DECORRIDO PRAZO DE GUILHERME DA COSTA

19/09/2023, 02:07

RECEBIDOS OS AUTOS

19/09/2023, 02:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

12/09/2023, 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/09/2023, 00:55

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

30/08/2023, 19:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/08/2023, 19:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/08/2023, 19:27

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

29/08/2023, 03:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

25/08/2023, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/08/2023, 15:57

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

25/08/2023, 12:03

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

25/08/2023, 12:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/08/2023, 18:29

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

22/08/2023, 15:04

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

15/08/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/08/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/08/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/08/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/08/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/08/2023, 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

10/08/2023, 13:12

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

08/08/2023, 16:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/08/2023, 16:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2023, 15:10

RECEBIDOS OS AUTOS

04/08/2023, 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/08/2023, 17:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/05/2022, 13:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/03/2022, 16:07

RECEBIDOS OS AUTOS

14/03/2022, 16:07

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/03/2022, 00:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

07/03/2022, 00:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/02/2022, 15:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2021, 16:19

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2021, 16:19

CONCEDIDO O PEDIDO

07/11/2021, 15:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/09/2021, 14:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/01/2021, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/01/2021, 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/01/2021, 11:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/12/2020, 15:39

RECEBIDOS OS AUTOS

16/12/2020, 15:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/12/2020, 00:35

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

01/12/2020, 19:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/12/2020, 19:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/12/2020, 19:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/09/2020, 15:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/11/2019, 09:15

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

26/03/2019, 12:28

Início do Cumprimento de Pena

27/11/2015, 00:00