Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48590644
07/05/2026, 02:15
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48590646
07/05/2026, 02:15
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 13:43
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 16/04/2026 23:59
17/04/2026, 02:55
Decorrido prazo de VLADMIR APARECIDO RODRIGUES em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 04:31
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 04:31
Expedição de Outros documentos
07/04/2026, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 14:11
Expedição de Outros documentos
07/04/2026, 14:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/03/2026, 10:01
Ato ordinatório praticado
20/03/2026, 13:16
Juntada de certidão de distribuição (aut)
20/03/2026, 12:40
Devolvidos os autos
20/03/2026, 12:40
Juntada de Certidão
10/11/2025, 22:00
Documentos
Cumprimento de sentença
•26/03/2026, 10:01
Ato Ordinatório
•20/03/2026, 13:16
Decorrido prazo de VLADMIR APARECIDO RODRIGUES em 15/04/2026 23:59
16/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 04:31
Publicado Intimação em 09/04/2026.
09/04/2026, 04:31
Expedição de Outros documentos
07/04/2026, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 14:11
Expedição de Outros documentos
07/04/2026, 14:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/03/2026, 10:01
Ato ordinatório praticado
20/03/2026, 13:16
Juntada de certidão de distribuição (aut)
20/03/2026, 12:40
Devolvidos os autos
20/03/2026, 12:40
Juntada de Certidão
10/11/2025, 22:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
10/11/2025, 22:00
Ato ordinatório praticado
10/11/2025, 07:31
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 10/10/2025 23:59
11/10/2025, 01:31
Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2025, 08:58
Juntada de Petição de apelação
07/10/2025, 15:12
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 08:38
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 08:38
Decorrido prazo de VLADMIR APARECIDO RODRIGUES em 16/09/2025 23:59
17/09/2025, 00:38
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 16/09/2025 23:59
17/09/2025, 00:38
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 16/09/2025 23:59
17/09/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos
16/09/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos
16/09/2025, 12:43
Juntada de Petição de recurso de sentença
11/09/2025, 17:10
Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 08:07
Expedição de Outros documentos
21/08/2025, 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 22:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025, 22:59
Expedição de Outros documentos
21/08/2025, 22:59
Conclusos para decisão
21/05/2025, 14:26
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025, 02:15
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 05/02/2025 23:59
06/02/2025, 02:15
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025, 02:08
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 05/02/2025 23:59
06/02/2025, 02:08
Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025, 13:22
Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025, 09:48
Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025, 14:23
Publicado Decisão em 16/12/2024.
16/12/2024, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024, 02:24
Expedição de Outros documentos
12/12/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024, 18:27
Expedição de Outros documentos
12/12/2024, 18:27
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 10/10/2024 23:59
11/10/2024, 02:04
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 16:28
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 11/09/2024 23:59
12/09/2024, 02:10
Decorrido prazo de VLADMIR APARECIDO RODRIGUES em 11/09/2024 23:59
12/09/2024, 02:10
Juntada de Petição de recurso ordinário
10/09/2024, 09:53
Conclusos para decisão
02/09/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 14:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024, 16:42
Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:33
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 16:21
Expedição de Outros documentos
19/08/2024, 16:21
Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024, 16:21
Conclusos para decisão
18/12/2023, 19:12
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/12/2023, 16:50
Recebimento do CEJUSC.
18/12/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado
18/12/2023, 16:50
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 01:01
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 01:01
Decorrido prazo de VLADMIR APARECIDO RODRIGUES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 01:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 01:01
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023, 19:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/11/2023, 17:14
Recebidos os autos.
21/11/2023, 17:14
Publicado Decisão em 13/11/2023.
13/11/2023, 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
11/11/2023, 07:35
Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023, 12:26
Expedição de Outros documentos
07/11/2023, 19:25
Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2023, 19:25
Expedição de Outros documentos
16/10/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos
16/10/2023, 16:12
Expedição de Outros documentos
16/10/2023, 16:12
Conclusos para decisão
24/07/2023, 12:34
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 01:00
Decorrido prazo de VLADMIR APARECIDO RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 01:19
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 01:19
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 02:14
Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023, 17:27
Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 0008409-34.2015.8.11.0041
Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a digitalização dos autos. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 13 de junho de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
15/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
14/06/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 12:27
Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2023, 12:27
Expedição de Outros documentos
14/06/2023, 12:27
Conclusos para decisão
06/04/2022, 10:59
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022, 04:54
Decorrido prazo de SAO JOSE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021, 05:43
Juntada de Petição de petição
09/11/2021, 10:36
Publicado Intimação em 29/10/2021.
29/10/2021, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021, 01:33
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 13:18
Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 13:18
Ato ordinatório praticado
15/10/2021, 16:49
Recebidos os autos
15/10/2021, 16:48
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2021.
29/09/2021, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021, 10:43
Juntada de Petição de expediente
27/09/2021, 18:56
Expedição de Outros documentos.
27/09/2021, 18:34
Entrega em carga/vista (Carga)
09/08/2021, 02:46
Recebimento (Vindos Gabinete)
03/08/2021, 02:05
Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021, 01:50
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
03/08/2021, 01:41
Movimento Legado (Vindos Diversos)
29/10/2020, 02:32
Arquivado Provisoriamente
29/10/2020, 02:32
Recebimento (Vindos Gabinete)
29/10/2020, 01:30
Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2020, 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
14/09/2020, 01:33
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
11/09/2020, 02:48
Expedição de documento (Certidao)
11/09/2020, 02:47
Recebimento (Vindos Gabinete)
08/09/2020, 02:06
Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2020, 02:04
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
08/09/2020, 02:01
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/06/2020, 01:12
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
11/06/2020, 01:51
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 00:38
Entrega em carga/vista (Carga)
26/04/2018, 02:08
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/10/2017, 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
04/10/2017, 02:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/10/2017, 01:08
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
03/10/2017, 02:42
Entrega em carga/vista (Carga)
18/04/2017, 01:16
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/04/2017, 01:06
Expedição de documento (Certidao)
20/03/2017, 02:23
Entrega em carga/vista (Carga)
17/03/2017, 02:39
Entrega em carga/vista (Vista)
24/02/2017, 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
24/02/2017, 02:30
Entrega em carga/vista (Carga)
27/06/2016, 02:22
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
15/06/2016, 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
10/06/2016, 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
20/05/2016, 01:28
Entrega em carga/vista (Vista ao MP)
20/05/2016, 01:27
Expedição de documento (Certidao)
02/05/2016, 02:08
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
11/04/2016, 01:51
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
22/01/2016, 01:27
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
01/12/2015, 01:20
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
30/11/2015, 01:07
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
30/11/2015, 01:04
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
05/11/2015, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/11/2015, 01:03
Expedição de documento (Certidao)
03/11/2015, 01:42
Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
29/10/2015, 02:44
Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
29/10/2015, 02:43
Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)
29/10/2015, 02:41
Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)
21/10/2015, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
13/10/2015, 02:17
Entrega em carga/vista (Vista)
05/10/2015, 01:32
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
29/09/2015, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
28/09/2015, 01:00
Expedição de documento (Certidao)
22/09/2015, 02:07
Juntada (Juntada de Contestacao)
18/09/2015, 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
08/09/2015, 01:27
Entrega em carga/vista (Carga)
08/09/2015, 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
03/09/2015, 02:31
Juntada (Juntada de Contestacao)
02/09/2015, 01:11
Juntada (Juntada de Contestacao)
02/09/2015, 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
05/08/2015, 02:09
Petição (Juntada de Peticao)
29/07/2015, 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
29/07/2015, 01:59
Entrega em carga/vista (Vista)
29/07/2015, 01:57
Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
22/07/2015, 01:57
Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
14/07/2015, 02:44
Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
13/07/2015, 02:08
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/07/2015, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
02/07/2015, 00:33
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
01/07/2015, 01:29
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
30/06/2015, 02:19
Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2015, 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
30/06/2015, 01:37
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
01/06/2015, 01:16
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/04/2015, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
16/04/2015, 01:46
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)