Execução de Título Extrajudicial 1021329-42.2023.8.11.0041 - TJMT

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59

31/10/2024, 08:00

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59

30/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 17:02

Juntada de Certidão

29/10/2024, 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2024, 11:28

Recebidos os autos

29/10/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:28

Juntada de Alvará

29/10/2024, 09:59

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos

25/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

25/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 14:48

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 10:43

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 10:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:54

Conclusos para despacho

02/10/2024, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 18:08

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/09/2024, 13:18

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/09/2024, 13:18

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 08:11

Desentranhado o documento

19/09/2024, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 16:41

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 15:21

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/09/2024, 12:35

Juntada de Certidão

19/09/2024, 12:35

Processo Reativado

19/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/06/2024, 14:30

Recebidos os autos

14/06/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:29

Processo Desarquivado

14/06/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:18

Arquivado Provisoriamente

10/04/2024, 07:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59

05/04/2024, 08:52

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 02:59

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:25

Processo Desarquivado

20/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:01

Arquivado Provisoriamente

15/02/2024, 07:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/02/2024, 09:44

Conclusos para despacho

14/02/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 07:15

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:53

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:13

Processo Desarquivado

31/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:20

Arquivado Provisoriamente

29/01/2024, 12:21

Bens não localizados

29/01/2024, 12:20

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:59

Processo Desarquivado

29/01/2024, 11:56

Arquivado Provisoriamente

04/12/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:00

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:29

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:21

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:42

Processo Desarquivado

17/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 05/10/2023 23:59.

22/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:22

Arquivado Provisoriamente

17/10/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:24

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de contestação

29/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:53

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 04:53

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:48

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2023, 09:41

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 17:23

Expedição de Mandado

19/07/2023, 12:18

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 03:51

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2023, 11:48

Conclusos para despacho

18/07/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:18

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:11

Publicado Citação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:43

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS PROCESSO n. 1021329-42.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 25.277,52 ESPÉCIE: [Alienação Fiduciária, Bancários, Busca e Apreensão, Liminar]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BANCO RCI BRASIL S.A. Endereço: ALAMEDA ARAGUAIA, 731, PAVIMENTO SUPERIOR - B, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-906 POLO PASSIVO: Nome: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Endereço: RUA Z, 20, QD 41, JARDIM BRASIL, CUIABÁ - MT - CEP: 78052-568 POLO PASSIVO: Nome: EDSON FERREIRA DOS SANTOS- CPF: 926.532.861-49 FINALIDADE:: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da expiração deste edital, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), acrescido das custas processuais e dos honorários advocatícios, com as prerrogativas do artigo 212, § 2º do CPC, ressaltando que não havendo pagamento será expedido mandado de penhora e o senhor Oficial de Justiça efetuará a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessórios, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. FICA A DEVEDORA DEVIDAMENTE CIENTIFICADA de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos também será contado a partir da data de expiração do prazo deste edital. FICA, AINDA, DEVIDAMENTE CIENTIFICADA da possibilidade de depositar em juízo apenas 30% da execução (valor principal + custas + honorários) e o valor remanescente em até 6 vezes, acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). RESUMO DA INICIAL: Inicialmente a parte autora propôs Ação de Busca a Apreensão com o fito de apreender o veículo MARCA FIAT- MODELO ARGO 1.0 FLEX- ANO 2019- COR: VERMELHO- PLACA: QCT:5D03- CHASSI: 9BD358A1NKYJ54808- RENAVAN: 001190342950. As partes litigantes celebraram Contrato de Abertura de Crédito com Alienação Fiduciária em Garantia / cédula de crédito bancário sob nº 493315489, nos termos do Decreto n° 911/69, com alteração dada pela Lei n° 10.931/04. CONTRATO 20034444718 FINANCIAMENTO 26/02/2021 1º PARCELA 26/03/2021, PRAZO 48, VALOR A PARCELA 1.210,40, TÉRMINO 26/02/2025. Ocorre, conforme consta dos autos, que houve várias tentativas de busca e apreensão do bem, porém todas infrutíferas, havendo, então, decisão do Juízo convertendo a Ação de Busca e Apreensão em Ação Executiva. DECISÃO Citação - DECISÃO 1: Vistos, etc. Diante da não localização do bem, aliado a inércia do autor certificada nos autos, CONVERTO a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Assim, cumpra-se determinação abaixo, salvo se o autor declinar no prazo legal a exata localização do bem: 1. Cite-se para pagar em três dias. (art. 829) 2. Não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. (§ 1º, art. 829) 3. Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do débito e se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. DECISÃO 2: "Vistos, etc. Considerando a ineficácia da tentativa de citação, proceda-se o ato por edital, pelo prazo de vinte dias, constando além das advertências do procedimento, também, que a falta de resposta acarretará decreto de revelia e nomeação de Curador Especial, salvo se o autor declinar endereço certo no prazo legal. Cumpra-se". ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo será contado a partir do término do prazo deste edital. 2 - Fica advertido o Executado de que, independentemente da realização ou não da penhora, terá o prazo de 15 (quinze) dias para opor embargos. 3. - Não havendo resposta no prazo especificado, será decretada a revelia com nomeação de Curador Especial. CUIABÁ, 14 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO RCI BRASIL S.A. Requerido: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Processo nº 1021329-42.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando a ineficácia da tentativa de citação, proceda-se o ato por edital, pelo prazo de vinte dias, constando além das advertências do procedimento, também, que a falta de resposta acarretará decreto de revelia e nomeação de Curador Especial, salvo se o autor declinar endereço certo no prazo legal. Cumpra-se. Cuiabá, 13 de julho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2023, 11:20

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:25

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 09:44

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 04:19

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a Parte Autora apresentar a guia de recolhimento e comprovante de pagamento da diligência, ou oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento do mandado necessário, no prazo de 05 dias úteis.

11/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 16:51

Expedição de Mandado

10/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 11:22

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO RCI BRASIL S.A. Requerido: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Processo nº 1021329-42.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Diante da não localização do bem, aliado a inércia do autor certificada nos autos, CONVERTO a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Assim, cumpra-se determinação abaixo, salvo se o autor declinar no prazo legal a exata localização do bem: 1. Cite-se para pagar em três dias. (art. 829) 2. Não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. (§ 1º, art. 829) 3. Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do débito e se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 7 de julho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

10/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito

07/07/2023, 09:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:38

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO RCI BRASIL S.A Requerido: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Processo nº 1021329-42.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se o autor para no prazo legal indicar a localização do bem e forneça os meios ao Oficial de Justiça. Não sendo indicado o referido, venha-me conclusos para converter a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de junho de 2023 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 10:44

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 10:09

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 14:48

Expedição de Mandado

19/06/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO RCI BRASIL S.A Requerido: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Processo nº 1021329-42.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Ante o recolhimento das custas, recebo a emenda à inicial. Assim, cumpra-se o determinado abaixo: Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou. Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e apreensão, em caráter provisório, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação, até decorrer o prazo de purgação de mora, sob pena de bloqueio on line do valor do bem. Expeça-se o necessário, depositando em mãos do autor o bem apreendido. Faculto ao meirinho o arrombamento e reforço policial, se necessário e as faculdades do artigo 212 e seus parágrafos do CPC. NÃO HAVENDO APREENSÃO, DEVERÁ O MEIRINHO INFORMAR SE O REQUERIDO FOI LOCALIZADO. Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de efetivada a liminar, poderá purgar a mora pela integralidade da dívida atualizada, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da Lei n. 10.931/04). Caso não ocorra a purgação de mora, no prazo acima consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária. Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de quinze dias da execução da liminar. Consigne-se no mandado que a resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de junho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 10:11

Concedida a Medida Liminar

16/06/2023, 10:11

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:01

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO RCI BRASIL S.A Requerido: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Intimação - DECISÃO Processo nº 1021329-42.2023.8.11.0041 Vistos, etc. De proêmio, exclua-se o “SIGILO” da presente demanda, uma vez que não se enquadra no referido rol. Ante a ausência de recolhimento das custas, deverá parte autora, no prazo de quinze dias, proceder a comprovação de recolhimento da guia de distribuição e sua vinculação ao número único do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 13 de junho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:38

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2023, 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

13/06/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:36

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:35

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/06/2023, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 14:35

—

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 05/11/2024 23:59

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 30/10/2024 23:59

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A. em 29/10/2024 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 25/10/2024

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(198)

Todos os documentos(25)