Apelação Cível 1011813-66.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANDRE LUIZ COSTA CRUZ

CPF

Autor

CONSTRUTORA PALEARE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PALEARE LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ COSTA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ COSTA CRUZ

OAB/MT 25916·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FERNANDES FABRINI

OAB/MT 6667·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FERNANDES FABRINI

OAB/MT 6667·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ COSTA CRUZ

OAB/MT 25916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/05/2025, 10:17

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA CRUZ em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALEARE LTDA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA CRUZ em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALEARE LTDA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 02:11

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

19/04/2025, 14:04

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PALEARE LTDA - CNPJ: 14.719.114/0001-09 (APELANTE) e não-provido

19/04/2025, 14:04

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ COSTA CRUZ - CPF: 689.742.211-87 (APELANTE) e provido

19/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos

19/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 19:23

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/05/2025, 10:17

Baixa Definitiva

16/05/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 10:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA CRUZ em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALEARE LTDA em 15/05/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•19/04/2025, 14:03

Ato ordinatório

•02/10/2024, 18:59

16/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA CRUZ em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALEARE LTDA em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 02:11

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

19/04/2025, 14:04

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PALEARE LTDA - CNPJ: 14.719.114/0001-09 (APELANTE) e não-provido

19/04/2025, 14:04

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ COSTA CRUZ - CPF: 689.742.211-87 (APELANTE) e provido

19/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos

19/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 19:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 19:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COSTA CRUZ em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALEARE LTDA em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025, 17:52

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2025, 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2024, 12:03

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:03

Juntada de Certidão

25/10/2024, 16:08

Juntada de Certidão

25/10/2024, 16:04

Recebidos os autos

25/10/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 15:31

Recurso de sentença

•02/10/2024, 16:24

Sentença

•04/09/2024, 08:27

Recurso de sentença

•19/08/2024, 19:10

Sentença

•25/07/2024, 17:46

Sentença

•25/07/2024, 17:46

Decisão

•13/06/2023, 14:42

Despacho

•31/05/2022, 16:39

Decisão

•07/05/2021, 16:58

Decisão

•09/04/2021, 14:13