Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
10/12/2018, 15:03
Ato ordinatório praticado (Petição 725774/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
06/12/2018, 12:17
Protocolizada Petição 725774/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2018
05/12/2018, 18:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2018 Petição Nº 645109/2018 - EDcl no ARE no AgInt no RE no AgInt no
29/11/2018, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2018, 19:06
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 29/11/2018)
27/11/2018, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018, 13:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração
23/11/2018, 13:15
Decorrido prazo de VILMAR AMADEO SOLDERA em 23/11/2018 para impugnação
23/11/2018, 12:11
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2018 Petição Nº 645109/2018 -
14/11/2018, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/11/2018, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 645109/2018. Publicação prevista para 14/11/2018)
12/11/2018, 14:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 645109/2018
07/11/2018, 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2018, 14:47
Ato ordinatório praticado (Petição 645109/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
06/11/2018, 11:27
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/10/2017, 05:10
EMENTA / ACORDÃO
•09/02/2018, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2018, 19:06
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 29/11/2018)
27/11/2018, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018, 13:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com embargos de declaração
23/11/2018, 13:15
Decorrido prazo de VILMAR AMADEO SOLDERA em 23/11/2018 para impugnação
23/11/2018, 12:11
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2018 Petição Nº 645109/2018 -
14/11/2018, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/11/2018, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 645109/2018. Publicação prevista para 14/11/2018)
12/11/2018, 14:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 645109/2018
07/11/2018, 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2018, 14:47
Ato ordinatório praticado (Petição 645109/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
06/11/2018, 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
05/11/2018, 18:43
Protocolizada Petição 645109/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2018
05/11/2018, 17:04
Transitado em Julgado em 15/08/2018 o acórdão de fls. 300/301
05/11/2018, 15:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2018 Petição Nº 427514/2018 - ARE no AgInt no RE no AgInt no
31/10/2018, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2018, 19:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 427514/2018 - ARE no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1057835/MT - Prevista para 31/10/2018
30/10/2018, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
24/10/2018, 11:46
Não conhecido o recurso de UMBERTO JOÃO GUENO,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº427514/2018 - ARE no AgInt no RE no AgInt no AREsp AREsp 1057835
24/10/2018, 11:00
Ato ordinatório praticado Certifico que a sessão de julgamento do dia 17.10.18 foi transferida para o dia 24.10.18, às 9h, conforme edital publicado no dia 04.10.18, no DJe.
04/10/2018, 16:19
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do dia 17.10.18.
25/09/2018, 15:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2018
25/09/2018, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/09/2018, 18:54
Incluído em pauta para 17/10/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 427514/2018 - ARE no AgInt no RE no AgInt no AREsp 1057835/MT
24/09/2018, 16:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário
18/09/2018, 15:59
Decorrido prazo de VILMAR AMADEO SOLDERA em 17/09/2018 para resposta dos(s) agravados(s)
18/09/2018, 10:55
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 23/08/2018 Petição Nº 427514/2018 -
23/08/2018, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
22/08/2018, 19:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 23/08/2018)
20/08/2018, 17:31
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 427514/2018
15/08/2018, 15:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2018, 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (processo requisitado para juntar petição)
13/08/2018, 16:34
Ato ordinatório praticado (Petição 427514/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
13/08/2018, 15:02
Protocolizada Petição 427514/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/08/2018
10/08/2018, 17:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/08/2018 Petição Nº 235754/2018 - AgInt no RE no AgInt no
07/08/2018, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/08/2018, 20:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 235754/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1057835/MT - Prevista para 07/08/2018
06/08/2018, 15:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
03/08/2018, 14:31
Conhecido o recurso de UMBERTO JOÃO GUENO e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº235754/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp AREsp 1057835
01/08/2018, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos do dia 01.08.2018.
04/07/2018, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epigrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 01.08.2018
11/06/2018, 19:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2018
11/06/2018, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/06/2018, 19:08
Incluído em pauta para 01/08/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 235754/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1057835/MT
08/06/2018, 16:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno
05/06/2018, 12:51
Decorrido prazo de VILMAR AMADEO SOLDERA em 04/06/2018 para impugnação
05/06/2018, 12:06
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2018 Petição Nº 235754/2018 -
10/05/2018, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/05/2018, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235754/2018. Publicação prevista para 10/05/2018)
07/05/2018, 13:50
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235754/2018
04/05/2018, 14:15
Ato ordinatório praticado (Petição 235754/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
04/05/2018, 13:32
Protocolizada Petição 235754/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2018
03/05/2018, 16:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2018 Petição Nº 72973/2018 - RE no AgInt no
30/04/2018, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/04/2018, 18:59
Negado seguimento a Recurso de UMBERTO JOÃO GUENO (Publicação prevista para 30/04/2018)
25/04/2018, 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário
19/04/2018, 17:18
Decorrido prazo de VILMAR AMADEO SOLDERA em 11/04/2018 para contrarrazões
19/04/2018, 13:03
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/03/2018 Petição Nº 72973/2018 -
15/03/2018, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
14/03/2018, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 72973/2018 ). Publicação prevista para 15/03/2018)
13/03/2018, 15:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2018, 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
07/03/2018, 13:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/03/2018, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/03/2018, 19:20
Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/03/2018, 18:37
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 72973/2018
27/02/2018, 16:50
Ato ordinatório praticado (Petição 72973/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/02/2018, 18:09
Protocolizada Petição 72973/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/02/2018