Agravo em Recurso Especial 1027380-23.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

GABRIELY LORRAINE MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581577/2025

25/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 581577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 519618/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519618 - AgRg no AREsp 2897718 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 16:20

Conhecido o recurso de GABRIELY LORRAINE MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 519618/2025 - AgRg no AREsp 2897718

17/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 519618/2025

06/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 519618/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

06/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447684/2025

20/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 447684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:02

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581577/2025

25/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 581577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 519618/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 08:30

25/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519618 - AgRg no AREsp 2897718 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2025, 16:20

Conhecido o recurso de GABRIELY LORRAINE MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 519618/2025 - AgRg no AREsp 2897718

17/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 519618/2025

06/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 519618/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

06/06/2025, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447684/2025

20/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 447684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 08:30

Não conhecido o recurso de GABRIELY LORRAINE MOREIRA

15/05/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/04/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375294/2025

29/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 375294/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/04/2025, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/04/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/03/2025, 18:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:00

-

•31/03/2025, 18:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 18:27

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:00

-

•31/03/2025, 18:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

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•31/03/2025, 18:27

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•31/03/2025, 18:27

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•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

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•31/03/2025, 18:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 18:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

-

•31/03/2025, 18:27

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•31/03/2025, 18:27

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•31/03/2025, 18:26

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•31/03/2025, 18:26

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•31/03/2025, 18:26