Embargos à Execução 1024011-72.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

J C P CARDOSO

CNPJ

Autor

SERVEXTE - SERVICOS DE EXPLORACAO DE TERMINAIS RODOVIARIOS ME

Terceiro

SERVEXTE SERV DE EXPLORACAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEZIA BARBOSA DA SILVA

OAB/MT 13899·CPF·Representa: Autor

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT 19714·CPF·Representa: Réu

ULYSSES RIBEIRO

OAB/MT 5464·CPF·Representa: Réu

MARIO MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT 4971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:44

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de J C P CARDOSO - ME em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:40

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de SERVEXTE SERV DE EXPLORACAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de J C P CARDOSO - ME em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:49

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 06:53

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:44

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de J C P CARDOSO - ME em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:23

Documentos

Outros documentos

•17/03/2026, 19:40

Outros documentos

•17/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:40

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de SERVEXTE SERV DE EXPLORACAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de J C P CARDOSO - ME em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:49

Publicado Despacho em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 17:28

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de J C P CARDOSO - ME em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de SERVEXTE SERV DE EXPLORACAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME em 19/09/2025 23:59

22/09/2025, 09:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 21:41

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 15:49

Processo Reativado

10/09/2025, 15:47

Juntada de certidão de distribuição (aut)

08/09/2025, 10:47

Devolvidos os autos

08/09/2025, 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

16/07/2025, 08:55

Juntada de Certidão

16/07/2025, 08:55

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 14:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:32

Decorrido prazo de SERVEXTE SERV DE EXPLORACAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 23:45

Publicado Sentença em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 15:44

Julgada improcedente a impugnação à execução de SERVEXTE SERV DE EXPLORACAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME - CNPJ: 37.442.936/0001-82 (EMBARGADO)

11/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 15:05

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1024011-72.2020.8.11.0041 DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de embargos à execução em que a embargante objetiva a declaração de nulidade do título executivo que fundamenta a execução n. 1004932-78.2018.8.11.0041, ao argumento de que assinou o contrato mediante coação. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, ao Princípio da não-surpresa e da colaboração instruídos pela lei adjetiva, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias: a) Especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após cotejo da inicial, impugnação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 16:08

Processo Desarquivado

13/06/2023, 15:32

Arquivado Provisoriamente

25/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de SERVEXTE SERV DE EXPLORACAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 23:47

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 08:45

Conclusos para decisão

07/05/2021, 10:24

Processo Desarquivado

06/05/2021, 03:43

Arquivado Provisoriamente

15/11/2020, 03:43

Decorrido prazo de J C P CARDOSO - ME em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 03:43

Decorrido prazo de SERVEXTE SERV DE EXPLORACAO DE TERMINAL RODOVIARIO LTDA - ME em 10/09/2020 23:59.

14/11/2020, 03:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/09/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/09/2020, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:28

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2020, 19:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 22:16

Conclusos para decisão

28/05/2020, 22:09

Distribuído por dependência

28/05/2020, 22:09

Outros documentos

•17/03/2026, 19:40

Decisão

•20/02/2026, 14:30

Decisão

•20/02/2026, 14:30

Despacho

•04/11/2025, 17:28

Despacho

•04/11/2025, 17:28

Acórdão

•13/08/2025, 14:56

Despacho

•10/07/2025, 16:15

Despacho

•10/07/2025, 16:15

Sentença

•11/09/2024, 15:44

Sentença

•11/09/2024, 15:44

Despacho

•24/08/2022, 15:32

Despacho

•01/07/2022, 08:45

Decisão

•15/08/2020, 19:14

Todos os documentos(16)

Outros documentos

•17/03/2026, 19:40

Outros documentos

•17/03/2026, 19:40

Outros documentos

•17/03/2026, 19:40

Decisão

•20/02/2026, 14:30

Decisão

•20/02/2026, 14:30

Despacho

•04/11/2025, 17:28

Despacho

•04/11/2025, 17:28

Acórdão

•13/08/2025, 14:56

Despacho

•10/07/2025, 16:15

Despacho

•10/07/2025, 16:15

Sentença

•11/09/2024, 15:44

Sentença

•11/09/2024, 15:44

Despacho

•24/08/2022, 15:32

Despacho

•01/07/2022, 08:45

Decisão

•15/08/2020, 19:14

Documento de comprovação

•28/05/2020, 22:09