Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2024, 02:05
Recebidos os autos
27/07/2024, 02:05
Arquivado Definitivamente
27/05/2024, 14:10
Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL S/A. em 23/05/2024 23:59
24/05/2024, 01:13
Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024, 17:43
Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.
16/05/2024, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024, 01:13
Expedição de Outros documentos
14/05/2024, 15:04
Juntada de preparo recursal / custas isentos
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de acórdão
13/05/2024, 16:12
Documentos
Decisão
•24/07/2018, 16:03
Despacho
•03/09/2018, 17:50
24/05/2024, 01:13
Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024, 17:43
Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.
16/05/2024, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024, 01:13
Expedição de Outros documentos
14/05/2024, 15:04
Juntada de preparo recursal / custas isentos
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de acórdão
13/05/2024, 16:12
Juntada de acórdão
13/05/2024, 16:12
Juntada de embargos de declaração
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação de pauta
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de acórdão
13/05/2024, 16:12
Juntada de acórdão
13/05/2024, 16:12
Juntada de recurso especial
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de despacho
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação
13/05/2024, 16:12
Juntada de contrarrazões
13/05/2024, 16:12
Juntada de decisão
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação
13/05/2024, 16:12
Juntada de resposta
13/05/2024, 16:12
Juntada de agravo ao stj
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de intimação
13/05/2024, 16:12
Juntada de resposta
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de decisão
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão do trânsito em julgado
13/05/2024, 16:12
Processo Reativado
13/05/2024, 16:12
Devolvidos os autos
13/05/2024, 16:12
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: VICTORIA CECILIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO.
Recorrido: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Vistos.
Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, interposto por VICTORIA CECILIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO, com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Oco
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - E M E N T A: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – ACÓRDÃO QUE MANTEM A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL – ALUNA BENEFICIADA COM O FINANCIAMENTO DE 100% DA MENSALIDADE – LEGALIDADE NA COBRANÇA DE VALORES RESIDUAIS – ALEGADA CONTRADIÇÃO NO JULGADO – VÍCIO INEXISTENTE – RECURSO REJEITADO. É pacífico no âmbito o STJ, o entendimento de que “a contradição que justifica a oposição e o acolhimento dos Embargos de Declaração é a interna, decorrente da existência de propos
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br
20/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - E M E N T A: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA – EFEITOS RELATIVOS DA REVELIA – APLICABILIDADE DO CDC ACOLHIDA – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – ALUNA BENEFICIADA COM O FINANCIAMENTO DE 100% DA MENSALIDADE – LEGALIDADE NA COBRANÇA DE VALORES RESIDUAIS – CLÁUSULA EXPRESSA DE REAJUSTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.870/99 – SENTENÇA MANTIDA – PACTA SUNT SERVANDA - RE
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm
19/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjm
19/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2022, 15:36
Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022, 13:58
Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 15:54
Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 15:54
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 15:54
Juntada de Petição de recurso de sentença
29/08/2022, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022, 05:54
Publicado Sentença em 11/08/2022.
11/08/2022, 05:54
Juntada de Petição de petição
10/08/2022, 14:58
Expedição de Outros documentos.
09/08/2022, 19:15
Julgado improcedente o pedido
09/08/2022, 19:15
Conclusos para despacho
16/07/2021, 13:36
Juntada de Petição de manifestação
04/07/2021, 11:47
Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021, 18:04
Decorrido prazo de VICTORIA CECILIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 04:57
Decorrido prazo de VICTORIA CECILIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021, 04:13
Juntada de Petição de manifestação
06/05/2021, 15:20
Publicado Despacho em 28/04/2021.
28/04/2021, 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021, 06:45
Expedição de Outros documentos.
26/04/2021, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021, 17:17
Juntada de Petição de manifestação
30/07/2020, 14:19
Expedição de Outros documentos.
08/01/2020, 17:02
Conclusos para despacho
28/08/2019, 22:25
Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL S/A. em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019, 12:21
Decorrido prazo de VICTORIA CECILIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 19/03/2019 23:59:59.
20/03/2019, 12:21
Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/03/2019, 19:17
Juntada de Petição de contestação
21/02/2019, 14:45
Publicado Despacho em 21/02/2019.
21/02/2019, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019, 00:04
Expedição de Outros documentos.
19/02/2019, 09:54
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019, 09:54
Conclusos para decisão
31/01/2019, 12:21
Juntada de acórdão
22/11/2018, 16:48
Audiência para .
26/10/2018, 15:58
Audiência para .
26/10/2018, 12:06
Audiência conciliação realizada para 26/10/2018 11:51 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.
26/10/2018, 12:05
Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL S/A. em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018, 02:29
Decorrido prazo de VICTORIA CECILIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 04/10/2018 23:59:59.
05/10/2018, 02:29
Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL S/A. em 24/08/2018 23:59:59.
11/09/2018, 22:46
Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL S/A. em 31/08/2018 23:59:59.
08/09/2018, 03:38
Decorrido prazo de VICTORIA CECILIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 31/08/2018 23:59:59.
08/09/2018, 03:38
Decorrido prazo de VICTORIA CECILIA DE FIGUEIREDO PINHEIRO em 24/08/2018 23:59:59.
08/09/2018, 03:38
Publicado Despacho em 05/09/2018.
05/09/2018, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018, 01:44
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018, 17:50
Conclusos para decisão
31/08/2018, 10:51
Ato ordinatório praticado
31/08/2018, 10:50
Ato ordinatório praticado
31/08/2018, 10:50
Juntada de Petição de manifestação
28/08/2018, 13:25
Juntada de Petição de manifestação
27/08/2018, 11:08
Juntada de Petição de mandado
17/08/2018, 14:46
Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
17/08/2018, 14:45
Publicado Decisão em 10/08/2018.
16/08/2018, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018, 00:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2018, 16:56
Expedição de Mandado.
08/08/2018, 16:47
Expedição de Outros documentos.
08/08/2018, 16:42
Audiência conciliação designada para 26/10/2018 11:45 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
27/07/2018, 10:09
Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2018, 16:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte