Execução de Título Judicial 1012618-82.2022.8.11.0041 - TJMT

Juntada de comunicação entre instâncias

22/11/2024, 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/02/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 14:21

Juntada de comunicação entre instâncias

14/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:26

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 17:33

Juntada de Ofício

07/11/2023, 15:36

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 05:16

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2023, 16:13

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

19/10/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2023, 14:57

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 13:44

Conclusos para despacho

09/08/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2023, 18:25

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

30/07/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CELIA REGINA VIDOTTI PROCESSO n. 1012618-82.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 12.342,00 ESPÉCIE: [Causas Supervenientes à Sentença, Juros]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOSIAL Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Bosque da Saúde, CUIABÁ - MT - CEP: 78118-030 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido Nome: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, para manifestar-se no feito, no prazo legal. CUIABÁ, 27 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 18:12

Juntada de Alvará

27/07/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:42

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certidão de Intimação CERTIFICO e dou fé que, art. 152, VI, c/c 203, § 4º, do CPC, impulsiono o presente feito, a fim de intimar o procurador Lucas Bernardino, para fornecer dados bancário para a expedição de alvará, no prazo de legal. Cuiabá - MT, 6 de julho de 2023. (Assinado eletronicamente) Valdirene Caetano de Araújo Kawafhara Técnica Judiciária

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

17/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 17:37

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:24

Conclusos para decisão

11/04/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:12

Juntada de Ofício

10/02/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1012618-82.2022.811.0041. Vistos etc. O Estado de Mato Grosso informou no id. 108990152, que o desconto previdenciário sobre verbas indenizatórias, dentre elas a do cargo comissionado, foi excluído do sistema de pagamentos a partir de janeiro de 2023, haja vista o disposto na LC n.º 755/2023. Verifica-se, ainda, das informações prestadas pelo requerido, que o retorno do desconto se deu em razão da decisão p

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:15

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOSIAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 14:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1012618-82.2022.811.0041. Vistos etc. Diante da expressa concordância do requerido quanto ao valor da execução da verba sucumbencial (id. 105019796), expeça-se a requisição de pequeno valor, conforme já determinado no despacho id. 104269731. O valor da causa já foi retificado, conforme consta no cadastro do processo. Intime-se o Estado de Mato Grosso, por seu procurador, para manifestar sobre o descumprimen

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 15:11

Juntada de Ofício

18/01/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:51

Conclusos para despacho

12/01/2023, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:58

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:20

Devolvidos os autos

26/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:46

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:54

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:33

Juntada de comunicação entre instâncias

19/08/2022, 10:29

Conclusos para despacho

16/08/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 18:38

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 08:58

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 08:58

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 13:59

Conclusos para decisão

05/04/2022, 13:41

Juntada de Certidão

05/04/2022, 13:40

Juntada de Certidão

04/04/2022, 18:35

Classe Processual alterada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/04/2022, 18:34

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2022, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

04/04/2022, 18:27

Distribuído por dependência

04/04/2022, 18:27

—

Juntada de comunicação entre instâncias

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de comunicação entre instâncias

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 29/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso de sentença

Expedição de Outros documentos

Juntada de Ofício

Publicado Intimação em 06/11/2023.

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