Execução Fiscal 1012691-64.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 274.618,12

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO MARSARO

OAB/MT 12832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO MARSARO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 11:37

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 06:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/12/2025, 07:56

Recebidos os autos

12/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/12/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 02:31

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2025, 23:09

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:04

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de FERNANDO MARSARO em 21/01/2026 23:59

22/01/2026, 11:37

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 06:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•29/11/2025, 23:09

Decisão

•14/06/2023, 22:27

12/12/2025, 07:56

Recebidos os autos

12/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/12/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

11/12/2025, 02:31

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2025, 23:09

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2025 23:59

18/06/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 09:16

Processo Desarquivado

01/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente

02/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:49

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1012691-64.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Inobstante a parte executada não tenha juntado a este feito, fora efetuado depósito em juízo, em garantia ao débito conforme consta dos autos de embargos à execução fiscal sob nº 1020548-30.2017.8.11.0041, cujo comprovante, anexo a esta decisão. 2 - Determino, pois, a suspensão do presente feito até o julgamento dos embargos à presente execução fiscal, o qual se encontra em grau de recurso no TJMT. 3 – Intime-se e cumpra-se, expedindo-se os necessários. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 22:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

14/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho

29/09/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 12:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 06:34

Ato ordinatório praticado

20/02/2018, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2017, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2016, 22:47

Conclusos para decisão

05/08/2016, 12:55

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 12:55

Outros documentos

•17/03/2021, 15:13

Despacho

•01/12/2016, 22:47