Usucapião 1000038-85.2022.8.11.0084 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.410,00

Órgão julgador

Vara Única de Apiacás

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR

Partes do Processo

PEDRO ANTONIO MORAES

CPF

Autor

PERNA

Terceiro

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA MORALI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO DE MORAES ALMEIDA

OAB/MT 26142·CPF·Representa: Autor

JOSE VALNIR TEXEIRA

OAB/MT 3624·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO ANTONIO MORAES

CPF

Autor

PERNA

Terceiro

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA MORALI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ENIO JOSE WOTRICH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLINDO ANTUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:11

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2024, 09:55

Recebidos os autos

07/08/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:15

Juntada de Mandado

04/07/2024, 14:24

Processo Desarquivado

02/07/2024, 17:23

Arquivado Provisoriamente

31/01/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 05/12/2023

30/01/2024, 17:23

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de JOSE VALNIR TEXEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 22:42

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

26/09/2024, 11:11

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2024, 09:55

Recebidos os autos

07/08/2024, 09:55

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 10:49

Despacho

•29/08/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:15

Juntada de Mandado

04/07/2024, 14:24

Processo Desarquivado

02/07/2024, 17:23

Arquivado Provisoriamente

31/01/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 05/12/2023

30/01/2024, 17:23

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de JOSE VALNIR TEXEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:59

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 22:42

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 10:49

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:01

Audiência de instrução realizada em/para 03/08/2023 17:00, VARA ÚNICA DE APIACÁS

23/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de ARLINDO ANTUNES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:43

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA MORALI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:43

Decorrido prazo de ENIO JOSE WOTRICH em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 06:43

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 21:57

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de ARLINDO ANTUNES DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA MORALI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de JOSE VALNIR TEXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de ENIO JOSE WOTRICH em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 14:43

Expedição de Mandado

10/07/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 15:22

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da legislação vigente impulsiono os presentes autos para intimação das partes, para ciência da Decisão proferida em id 120223519, bem como para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 03/08/2023, às 17h00min, por VÍDEOCONFERÊNCIA. Segue abaixo o link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YjE2ZWU5NGQtN2M4Yi00MWFmLWJmZjctYzExNTkyMjg3MGYy@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%22b64ccf44-93cf-4ebf-8d6f-347320c8f304%22%7D

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 09:14

Audiência de instrução designada em/para 03/08/2023 17:00, VARA ÚNICA DE APIACÁS

12/06/2023, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2023, 16:21

Conclusos para decisão

11/01/2023, 04:16

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 12:29

Decorrido prazo de ARLINDO ANTUNES DA SILVA em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA MORALI em 01/11/2022 23:59.

04/11/2022, 12:29

Decorrido prazo de ENIO JOSE WOTRICH em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 07:03

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/08/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/08/2022, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 15:32

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:31

Decorrido prazo de INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2022, 09:58

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 22:34

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 17:14

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 16:44

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2022, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2022, 17:45

Conclusos para decisão

31/01/2022, 16:21

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:20

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:19

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2022, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

30/01/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

30/01/2022, 10:24

Decisão

•12/06/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:46

Outros documentos

•31/03/2022, 09:58

Documento de comprovação

•31/03/2022, 09:58

Decisão

•14/02/2022, 17:45