Embargos de Declaração Cível 1039014-96.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 554.450,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S/A,

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE SA

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTADO OESTE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO

OAB/DF 34308·CPF·Representa: Autor

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA

OAB/DF 73713·CPF·Representa: Autor

REINALDO CELSO BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO CELSO BIGNARDI

OAB/MT 3561·CPF·Representa: Réu

VINICIUS BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BIGNARDI

OAB/MT 12901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S/A,

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE SA

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTADO OESTE SA

Terceiro

EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58644564

15/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:03

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:03

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos

13/05/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de agravo ao stj

12/05/2026, 17:01

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 15:45

Recurso Especial não admitido

17/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58644564

15/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:03

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:03

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:45

Acórdão

•13/02/2026, 13:13

13/05/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de agravo ao stj

12/05/2026, 17:01

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 15:45

Recurso Especial não admitido

17/04/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

10/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:15

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 19:09

Recebidos os autos

10/03/2026, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

10/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2026, 16:48

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:33

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 15:51

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:06

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:31

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

12/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 11:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Publicado Acórdão em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 03/12/2025 23:59

04/12/2025, 02:10

Baixa Definitiva

03/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 16:05

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. - CNPJ: 19.521.322/0001-04 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2025, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 15:51

Publicado Intimação de pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

22/11/2025, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 13:09

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos

06/11/2025, 15:06

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:50

Juntada de prevenção e retificação

06/11/2025, 13:48

Recebidos os autos

23/10/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos

23/10/2025, 20:32

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 20:32

Despacho

•12/12/2025, 16:12

Acórdão

•03/12/2025, 16:05

Recurso de sentença

•24/09/2025, 17:03

Sentença

•03/09/2025, 17:19

Sentença

•03/09/2025, 17:19

Documento de comprovação

•30/05/2025, 11:07

Sentença

•23/05/2025, 13:27

Sentença

•23/05/2025, 13:27

Decisão

•23/08/2024, 11:44

Decisão

•23/08/2024, 11:42

Decisão

•19/08/2024, 18:56

Decisão

•01/07/2024, 13:51

Decisão

•01/07/2024, 13:51

Todos os documentos(20)

Decisão

•17/04/2026, 15:45

Acórdão

•13/02/2026, 13:13

Despacho

•12/12/2025, 16:12

Acórdão

•03/12/2025, 16:05

Recurso de sentença

•24/09/2025, 17:03

Sentença

•03/09/2025, 17:19

Sentença

•03/09/2025, 17:19

Documento de comprovação

•30/05/2025, 11:07

Sentença

•23/05/2025, 13:27

Sentença

•23/05/2025, 13:27

Decisão

•23/08/2024, 11:44

Decisão

•23/08/2024, 11:42

Decisão

•19/08/2024, 18:56

Decisão

•01/07/2024, 13:51

Decisão

•01/07/2024, 13:51

Decisão

•20/09/2023, 15:56

Decisão

•18/11/2022, 17:50

Despacho

•10/11/2022, 18:25

Decisão

•10/11/2022, 16:48

Despacho

•19/10/2022, 17:15