Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001947-48.2023.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2026, 02:10

Recebidos os autos

26/01/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:15

Juntada de Alvará

05/11/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:15

Processo Desarquivado

30/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 04:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de LINDINALVA MORAES em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de LINDINALVA MORAES em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:30

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2026, 02:10

Recebidos os autos

26/01/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:15

Juntada de Alvará

05/11/2025, 17:43

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 15:45

Decisão

•15/02/2025, 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:15

Processo Desarquivado

30/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 04:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/10/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59

22/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de LINDINALVA MORAES em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 04:03

Decorrido prazo de LINDINALVA MORAES em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 16:15

Expedição de Ofício de RPV

07/08/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2025, 21:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/02/2025, 21:01

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 14:39

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

18/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de LINDINALVA MORAES em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:06

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de LINDINALVA MORAES em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 02:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

12/08/2024, 10:25

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

06/08/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de LINDINALVA MORAES em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:10

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:57

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de LINDINALVA MORAES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 07:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 23:04

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC, intimo as partes para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem acerca do laudo pericial juntado, podendo também, o assistente de cada uma das partes, caso queira, apresentar parecer em igual prazo.

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:29

Juntada de Petição de laudo pericial

04/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:44

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC e o artigo 6º da portaria 03/2017 deste juízo, intimo a parte autora para que esta detêm o prazo de 15 (quinze) dias para alegar qualquer das matérias constantes no art. 465, §1º, I, CPC bem como para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos (art. 421, § 1.º, II, CPC) sob pena de preclusão.

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 12:10

Concedida a Medida Liminar

15/06/2023, 03:58

Conclusos para decisão

13/06/2023, 19:08

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:55

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:55

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/06/2023, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 16:22

Decisão

•23/08/2024, 13:50

Decisão

•23/08/2024, 13:50

Cumprimento de sentença

•12/08/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:50

Sentença

•19/06/2024, 13:30

Decisão

•25/10/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:51

Decisão

•15/06/2023, 03:58